Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

A taxação dos livros no Brasil e a sua alienação

O artigo 3º da Constituição brasileira de 1988 estipula que reduzir a desigualdade social e promover o bem-estar de todos os cidadãos são os objetivos básicos da República. No entanto, ao observar as recomendações fiscais do Brasil, fica claro que os grupos de baixa renda não estão incluídos nos objetivos da República. Nesse caso, esse antagonismo terá consequências: o aumento do isolamento social e a alienação da população.

Primeiramente, é preciso enfatizar que a tributação dos livros impede a mudança da atual pirâmide social. Esta afirmação é válida quando se analisa que o aumento do preço dos livros causado pela tributação irracional se deve principalmente às condições econômicas que afetam a classe mais pobre. Dessa forma, as pessoas de baixa renda ficam privadas das informações e conhecimentos que podem ser obtidos por meio dos livros, o que é uma forma de ascensão social por meio, por exemplo, da formação acadêmica. Portanto, a tributação dos livros dificulta o isolamento social porque impede a melhoria social.

Portanto, é difícil para as classes menos privilegiadas obterem livros, o que as torna fáceis de alienar. Isso é óbvio, porque segundo o escritor António Lobo, quem lê nunca se tornará escravo. Nessa perspectiva, as pessoas não lidas ficam privadas de muitas informações, o que as torna fáceis de controlar, como o controle do governo e das empresas, porque não conseguem obter informações escritas, nem informam e retratam o controle e a alienação da população, pela classe dominante.

Portanto, é necessário tomar medidas para aliviar o impasse. Portanto, para reduzir a desigualdade social e a alienação populacional, a Secretaria de Educação (órgão máximo responsável pelo assunto) é obrigada a defender a isenção tributária dos livros por meio da Constituição de 1988. O mercado de livros fiscais. Dessa forma, os objetivos da República previstos na Carta Magna ficam mais próximos da realidade.