Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

O problema da taxação de livros no Brasil

Instrumento de cultura e educação, o livro, protegido de impostos como produto final pela Constituição de 1988 e por uma lei de 2004, mas que no entanto, em 1946 o escritor e até então deputado federal Jorge Amado já defendia a isenção de impostos sobre o papel utilizado para sua impressão, em agosto de 2020, voltou a ser alvo de discussão e polêmica devido a reforma tributária proposta pelo ministro da economia Paulo Guedes. Esta proposta prevê uma tributação em 12% dos livros, com a justificativa de que famílias de até 2 salários mínimos não consumiriam livros não-didáticos, e que a maior parte deles seriam apenas consumidos por famílias com renda igual ou superior a dez salários mínimos.

Apesar dessa proposta aparentar ser positiva ao desenvolvimento econômico, a realidade é que ela apresenta diversos riscos a longo prazo, visto que com o aumento do preço dos livros, suas vendas caíram, o que causaria dano às editoras e aos autores autônomos, os quais a anos já sofriam com uma crise de diminuição de vendas.

Além disso, ocorre também com essa revogação da isenção de impostos um desestímulo à cultura e à educação, pois como anteriormente citado, essa taxação diminuiria as vendas,o que afetaria em principal leitores de baixa renda, restringindo o desenvolvimento intelectual dos cidadãos, além de transformar o livro num verdadeiro objeto da elite.

Com isso, pode-se concluir que é necessário medidas acerca da taxação dos livros no Brasil. Primeiramente, é preciso que as escolas ensinem as crianças, principalmente as menos favorecidas desde pequenas a desenvolver a leitura, visto que é um importante objeto no desenvolvimento intelectual e cultural das mesmas. Por fim, é necessário que haja uma reconsideração do Ministério da Economia sobre a média salarial dos leitores brasileiros, já que ela conversa com a grande desigualdade social presente no país, e não é viável transformar o livro, um objeto de fortalecimento da cultura o qual deveria ser acessível a todas as pessoas interessadas em conhecimento, em um luxo restrito apenas a um minoria da elite.