Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil
Enviada em 14/05/2021
Eu continuo firmemente pensando em modificar o mundo e acho que a literatura tem uma grande importância”, afirmou o célebre escritor Jorge Amado em janeiro de 1988 no extinto Jornal da Tarde. É de se intuir que o autor de Gabriela Cravo e Canela, Tereza Batista Cansada de Guerra, Capitães da Areia (com esse você provavelmente já esbarrou em uma lista de obras obrigatórias) e outros grandes clássicos da literatura nacional se referisse, nessa frase, ao papel social de seus próprios livros, que tinham como pano de fundo importantes debates políticos. Acontece que de nada adiantaria serem publicados livros importantes se eles não cumprissem, afinal, o destino ideal de qualquer obra: ser lida pelo maior número de leitores possíveis. Em agosto, a hashtag #defendaolivro agitou as redes sociais em reação à proposta de taxação em 12% dos livros, inclusa na reforma tributária apresentada pelo ministro da economia Paulo Guedes.
A taxação de livros tem um efeito cascata que acaba custando caro não apenas ao leitor, como também ao mercado editorial - que há anos não anda bem das pernas - e, na última instância, ao desenvolvimento econômico e social do país. […] O livro não deveria, em última instância, ser pensado como um artigo de luxo ou como um privilégio de uma minoria mais rica: se ele é indispensável para uma classe privilegiada - como afirmou o ministro Paulo Guedes ao dizer que quem compra livros hoje, poderia continuar os comprando mesmo com o aumento do preço - também deve ser indispensável para a população mais pobre. Embora a curto prazo pareça uma boa ideia para o governo incluir os livros entre os produtos taxados pela nova CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços, que reunirá outros dois impostos existentes hoje, o Pis / Pasep e o Cofins),