Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Em 2020, o Governo Federal introduziu uma proposta de reforma tributária no intuito de minimizar os impactos na economia após a pandemia do COVID-19. Portanto, para realizar tal ação foi introduzido o CBS, Contribuição sobre Bens e Serviços, que irá taxar determinados itens do mercado brasileiro com uma alíquota de até 12%. Entretanto, o comércio dos livros é um dos indicados para a taxação, o que pode vim a prejudicar a dimensão cultural e educacional do povo brasileiro.

A princípio, a incidência de taxas sobre a industria de livros contribuirá para o enfraquecimento da dimensão educacional critíca dos brasileiros. visto que, com o advento da tecnológia,  o hábito da leitura se tornou mais defasado e , por isso, cerca de 44% da população brasileira não procura ler livros, de acordo com dados da pesquisa do Retrato da Leitura. Dessa forma, torna-se uma situação a ser contornada, mas com a possível taxação de livros será mais dificil reverter tal cenário, já que o valor destes produtos irá aumentar de maneira significativa ,de maneira que, este passe a não ser acessível a todos ao se tornar um artigo de luxo e, por consequência, será complicado introduzir ou manter um hábito de leitura. Nesse sentido, a reforma tributária age de maneira contraditória ao George Amado, um escritor e deputado federal da década de 40, que além de defender, ditou imunidade de impostos sobre qualquer material de leitura como forma de elevar a importância dos livros.

Ademais, a aprovação da reforma tributária irá influenciar no decaimento da cultura literária brasileira futura. Dado que, atualmente o Brasil possui cerca de 200 editoras no mercado de livros, sendo que a maioria são de pequeno porte, ou seja, são empresas pequenas que sustentam o seu lucro com a publicação de obras de artistas nacionais, estes que são de fundamental importância para a manutenção da cultura literária. Por isso, com o aumento no valor de livros pela aplicação das taxas, muitas destas editoras não terão como manter a empresa aberta, já que haverá poucas vendas e, logo , vários artistas estarão sem emprego e sem oportunidade para publicar seus trabalhos em editoras. Sendo assim, de acordo com Eduward Burnett, um antropólogo britânico, a cultura é essencial a ser desenvolvida, já que,  ela é um conjunto complexo de arte, moral, custumes e hábitos adquiridos pelo homem.

Em virtude dos fatos mencionados, faz-se necessário o trabalho do Poder Público em impedir a taxação do CBS no mercado de livros ao enfatizar aos senadores os prejuízos futuros da aprovação. Além de incentivar, através de campanhas, o investimento em editoras menores para ajudar no desenvolviemnto literário cultural do país, já que assim os artistas terão mais oportunidade para publicar suas obras. Dessa forma, será possivel preservar os livros sem impostos e ainda expandir o mercado da leitura.