Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever do estado garantir acesso a cultura e o exercício dos direitos culturais. Paulo Guedes, atual ministro da economia, propôs uma reforma tributária sobre a taxação de impostos em livros, contrária a estabelecida por Jorge Amado Neto, que determinava isenção de impostos sobre livros. Os problemas encontrados na possível aprovação de taxação de livros é antiético, por tornar o acesso aos livros mais díficil para pessoas de classe baixa e não só concordar, mas incentivar a falta de incentivo a cultura.

Em primeiro lugar, a justificativa da receita é que os livros são mais consumidos por famílias com o equivalente a dois salários mínímos. Porém, de acordo com a pesquisada levantada pela Retratos da leitura no Brasil, 27 milhões de pessoas de classes baixas gostariam de ler mais, e não lêem por terem poder aquisitivo baixo, e a aprovação dessa proposta, não faria com que essas pessoas leiam mais, e sim bloquear o acesso do que elas já possuem acesso e dificultar o acesso ao que já não conseguem.

Ademais, a falta de incentivo a cultura não é algo novo no Brasil, vem sido discutido há anos, e essa proposta se aloca ao lado de quem incentiva a falta da cultura no povo brasileiro, diicultando com que esse problema seja resolvido.

Portanto, conclui-se que a possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil não é favorável a presença da cultura no Brasil. Por isso, é visto como solução, certamente, é a rejeção dessa proposta, assim a lei imposta por Jorge Amado Neto, há 70 anos, sobre a isenção de impostos nos livros. Além disso, é dever do governo e dos estados incentivar essa cultura de leitura, com bibliotecas públicas, além de projetos em escolas para o incentivo da leitura. Devemos apreciar as culturas, mais ainda mais importante, ter acesso a elas.