Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

A proposta de taxação de livros no Brasil, encaminhada ao Senado, diz que deve ser pago 12% de impostos, indo contra a Constituição Federal Brasileira que proíbe taxações no processo de produção do livro. É indubitável que a aprovação dessa proposta causará problemas às editoras e aos escritores, além de limitar a compra apenas a elite, ou seja, classe alta.

Em primeira análise, nota-se que com esses impostos o valor final do produto ficará mais caro, causando problemas financeiros às livrarias e aos escritores. Segundo o portal de notícias “G1’’, em 2018, as livrarias Cultura e Saraiva fecharam lojas pelo país, em 2020, em meio a pandemia, o número de vendas caiu em 48%. Dessa forma, se considerado a nova taxação, que vai encarecer o produto, as vendas tendem a cair ainda mais e lojas a fecharem por falência.

Vale destacar, ainda, que com o preço dos livros subindo o público alvo fica cada vez mais específico, a classe média alta, enquanto pessoas de classe baixa não terão mais acesso às obras, prejudicando a educação brasileira. Conforme Immanuel Kant, o homem é o que a educação faz dele. Sendo assim, a restrição das obras vai de contramão ao que o filósofo diz, e assim a educação brasileira se torna negligenciada.

Portanto, é essencial que o Senado, juntamente com a Câmara dos Deputados, por meio das votações, não aprove o projeto de lei de impostos sobre os livros, para que as obras não sejam elitizadas. Além de o Poder Executivo investir nas editoras, para que estas não entrem em falência. Assim o Brasil não regride na educação.