Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Observando a recente proposta de reforma de tributação dos livros idealizada pelo Ministro Paulo Guedes, nota-se um grande descontentamento por parte da população, tendo em vista que esta proposta utiliza como justificativa para esta taxação, o pensamento de que os livros são comprados e consumidos somente pela elite. Acredita-se que essa idéia já nasceu equivocada, pois como afirma o filósofo e pensador Confúcio: “A cultura está acima da diferença da condição social”.

Pode se então pensar que certamente o acesso a leitura e ao conhecimento são essenciais para o desenvolvimento intelectual das pessoas. Os livros podem ser uma excelente ferramenta para a educação e de mudança de vida, possibilitando até que um indivíduo amplie a sua visão e ascenda socialmente pelo simples fato de desejar e buscar conhecimento através da literatura.

Analisando o atual contexto econômico vivido no Brasil, muitos acreditam que uma possível aprovação desta proposta, pode agravar ainda mais o mercado de venda de livros que já está afetado devido a uma pandemia da COVID-19 ou pode até encarecer o processo de confecção e publicação de livros, que ainda pode resultar na demissão de funcionários e no fechamento de editoras independentes. Possibilitando também o aumento do desemprego, a crise econômica e consequentemente reduzindo o acesso a leitura.

Em virtude dos fatos acima mencionados, faz-se necessário que a população que se opõe a tal reforma, se posicione, crie e faça uso de abaixo assinado, manifestando-se através de muitas assinaturas o seu desejo e grande objetivo reinvidicado, de forma a entregá-lo e protocolá-lo junto aos seus representantes formais na Câmara e no Senado Federal, para que eles aceitem e considerem o posicionamento da população e possivelmente façam com que esta proposta seja recusada. Faz-se necessário também lembrar-se da frase do economista William Arthur Lewis: “Educação nunca foi despesa sempre foi investimento com retorno garantido”, tal frase evidência que vale a pena manter os livros isentos de taxas, já que são inúmeros os seus valores culturais e educacionais.