Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

No Brasil, muitas pessoas podem ter acesso a livros, tanto em programas de incentivo a leitura quanto em bibliotecas, mas ambos não são de fácil acesso a todos, então, algumas outras pessoas optam por comprá-los, mas em todos os casos, os livros não sofrem taxação.

A proposta do executivo prevê tributo com fração de 12%, a aplicação de impostos sobre livros vai contra anos de campanhas de incentivo à leitura. O Programa do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), afirma que esta taxação vai prejudicar o próprio governo, atingindo o Ministério da Educação (MEC), ponto que foi levantado por Nadja Rodrigues em Audiência Pública.

O Ministério da Economia demonstra preconceito em relação aos de classes sociais mais baixos, preconceito já demonstrado pela Receita Federal em seu discurso sobre a proposta. “Famílias com renda de até dois salários mínimos não consomem livros não didáticos” e “a maior parte desses livros é consumido pelas famílias com renda superior a dez salários mínimos”, a qual afirma em outras palavras que, pessoas pobres, não acessam livros, e que livros são coisas para pessoas ricas.

A afirmação que apenas pessoas de alta classe social consomem livros se trata de uma informação ilegítima, a pesquisa Retratos da Leitura demonstra uma participação acentuada de pessoas de classe social mais baixa, então, os 12% a mais na taxação de livros, serão um peso para o bolso delas, assim como não trará benefício algum para a economia brasileira.

Em vista disso, cabe ao Governo Federal, recusar a proposta de taxação de livros, já que a mesma demonstra trazer mais malefícios do que benefícios à sociedade brasileira.