Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil
Enviada em 30/05/2021
É de conhecimento geral que está havendo desde o ano passado, a grande possibilidade de ser aprovada a proposta feita pelo Ministro da Economia de taxação de 12% sobre cada livro comprado, Ocorre que, tal reforma tributária traria diversas desvantagense problemas não só para a economia, como para a própria educação, que já é precária no país.
Primeiramente, é notório que a leitura é de primordial relevâcia tanto para fugir da realidade, aprimorando a imaginação, quanto para se obter o saber, deixando qualquer marca de ignorância para trás. Brasileiros em sua maioria de classe baixa, serão impossibilitados de usufruir de livros que poderiam contribuir para sua própria evolição e conscientização, contrapondo o que firma o filósofo Henry David: “Muitos homens iniciaram uma nova era na sua vida a partir da leitura de um livro”, corroborando assim, para a precarização da base educacional.
Ademais, a assimetria do grupo social é impulsionadora dos problemas da proposta governamental, visto que com a escassa oportunidade de consumir as obras literárias esta se tornando exclusivas à elite. Logo, nota-se uma violação do " contrato social" proposto pelo filósofo John Locke, uma vez que o Estado não cumpre sua função de garantir a educação, direito constitucional da Carta Magna de 1988. Em adição, essa visão míope por parte do governo frente à realidade resulta em um país menos desenvolvido socialmente e sem preocupação necessária aos pobres no âmbido educacional, circunstância que precisa ser resolvida urgentemente.
Portanto, medidas são necessárias para combater a problemática. Para isso, é imprescindível que o Ministério da Educação aliados aos atuais representantes do Governo Federal dê continuidade, por meio de investimentos com as verbas destinadas á pasta, ao projeto executado pela ex-presidente Dilma Rousseff, o qual disponibilizava uma quantia de dinheiro à população para consumir livros. Por conseguinte, deve criar trabalhos comunitários em praças com a finalidade de trocar as brochuras entre as pessoas e compartilhar o conhecimento nas vilas periféricas, zonas de alta taxas de pobreza e que dificilmente possuem oportunidades para frequentar escolas e bibliotecas. Portanto, tal ação será divulgada nos meios de informação, como redes sociais, jornais e revistas e canais televisivos.