Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

No livro “Fahrenheit 451”, do autor Ray Bradbury, é descrita uma sociedade que é tolhida do direito de ler, por receio que a sociedade possa ficar instruída e rebelasse contra o governo. Logo, depreende-se desse contexto que a leitura é de fundamental importância para a formação da cidadania de um povo. No entanto, a possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil é um entrave, uma vez que dificultará o acesso da população à arte literária e contribuirá para o fechamento das livrarias.

Em primeiro plano, vale ressaltar que a taxação de impostos sobre os livros aumentará as desigualdades sociais, visto que tornará o seu acesso mais difícil à população carente. Isso ocorrerá porque essa tributação irá elevar o preço de capa e atingirá diretamente o consumidor, que terá maior dificuldade em adquiri-los. De acordo com fala do Ministro da Economia Paulo Guedes, essa ação seria viável porque no Brasil só rico lê. No entanto, na Bienal do Livro no Rio de Janeiro, da qual participaram 600 mil pessoas, grande parte era de jovens da classe C, segundo a revista Superinteressante. Nesse contexto, é perceptível o interesse desses jovens nesse tipo de cultura e, também, a falta de políticas públicas que viabilizem a promoção literária. Essa conjuntura, segundo as ideias do contratualista Jonh Locke, configura uma violação do “Contrato Social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos gozem de direitos imprescindíveis para manutenção da igualdade entre os membros da sociedade, o que aumenta mais ainda os abismos sociais com esse desestímulo cultural.

Ademais, a elevação no preço dos livros, devido à sua tributação, impacta o mercado editorial como um todo, tendo em vista que a taxação pode inviabilizar as atividades de livrarias e distribuidoras. Nesse sentido, as editoras evidentemente vendem menos e as livrarias terão mais instabilidade financeira para conseguir manter preços baixos, que é o atrativo para conquistar o cliente. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística , o segmento de livros em 2020 registra o pior desempenho dos últimos anos, com quedas de 42% de vendas. Logo, com a taxação de impostos esses números tendem a crescer e, infelizmente, a saída para muitas livrarias será fechar as portas.

Portanto, tendo em vista esses problemas, é preciso que o Congresso Nacional não aprove a taxação de livros. Porém, se isso ocorrer, urgirá que o Governo crie um auxílio mensal para aquisição de livros, por meio do uso de parte dos impostos arrecadados nessas tributações e fazendo parcerias com pequenas e médias livrarias, em que esse auxílio seria aceito. Essa medida contemplará os estudantes baixa renda de todas as classes escolares e universitárias. Com isso, será possível promover o acesso aos livros e, também, girar a economia do mercado editorial e suas distribuidoras. Assim, a sociedade brasileira terá inclusão literária, diferente da descrita por Bradbury.