Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil
Enviada em 25/05/2021
O filme “Sociedade dos poetas mortos”, retrata a importância da leitura na formação do indivíduo, considerando a mudança de perspectiva que obras de poesia ofereceram aos personagens. Fora da ficção, é de conhecimento geral que os problemas causados pela taxação de livros no Brasil trazem malefícios para o país. Dessa forma, é evidente que o tributo dificulta o acesso literário nas áreas mais pobres, como também afeta o mercado econômico do Brasil. Diante disso, é preciso um olhar crítico para as consequências da taxação.
Em primeira análise, é necessário pontuar que o aumento da taxa tributária dificulta o acesso literário nas áreas mais pobres. Segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 13,5 milhões de brasileiros vivem com renda diária inferior a 1,9 dólares. Logo, é evidente que o aumento do preço dos livros, fruto do imposto, torna a aquisição tal produto descartável quando comparada à produtos de natureza básica, como alimentícios e de higiene. Sendo assim, a presença de livros nos lares mais humildes, que já é baixa, torna-se escassa, o que contribui para a configuração elitista de que conhecimento é destinado somente aos mais ricos, estratificando ainda mais o modo de vida e as oportunidades de cada classe.
Outrossim, a taxação afeta o mercado econômico brasileiro. Sob esse viés, esse tributo tem um efeito cascata que acaba custando caro não apenas para o leitor, mas também ao mercado editorial - que há anos não anda bem - taxar um produto significa, quase sempre, um aumento no valor da mercadoria final. Diante disso, vê-se que livros mais caros resultam em queda de vendas, que no que lhe concerne, enfraquece ainda mais as editoras. Dados divulgados pelo Snel (Sindicato Nacional dos Editores de Livros), livros vendidos de janeiro e o início de agosto deste ano 9,81% menor em comparação com o mesmo período de 2019.
Portanto, é inegável que a taxação dos livros é uma proposta que restringe a educação e que transtorna a própria economia brasileira. Dessa forma, é imprescindível que o Ministério da Economia, responsável pela administração do capital brasileiro, assegure que a reforma não seja autorizada, por meio de acordos governamentais - objetivo da ação é evitar que as consequências abordadas se tornem reais, contribuindo, assim, com o desenvolvimento de uma sociedade mais educada. Ademais, é necessária a conscientização da população sobre tal assunto, para permitir prévio posicionamento e a possibilidade da ocorrência de manifestações contra a lei.