Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil
Enviada em 25/05/2021
O ataque a leitura não é novidade, desde o Tribunal do Santo Ofício a produção literária e periodicamente ameaçada. Antes queimados em praça pública, agora acometidos por uma possível taxação, a circulação de livros encontra-se em risco. Caso tal medida seja aprovada, o Brasil estará sujeito a diversos problemas de natureza tanto econômica, quanto social e educacional.
Em primeira análise, é preciso considerar os impactos econômicos negativos relacionados a taxação. O aumento dos preços na contramão do poder aquisitivo da população acarretaria em um menor consumo de livros e, com a diminuição na circulação desses bens, vários comércios se tornariam inviáveis. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a economia brasileira se encontra fortemente amparada no setor de serviços, logo, a menor comercialização em livrarias, afetando toda a cadeia produtiva de editoras e autores, colocaria em risco diversas profissões.
Em segundo plano, não há como esquecer o caráter educativo da literatura para a sociedade. Desde os autos catequizantes até as escolas literárias que compõe a história nacional, a leitura vem sendo explorada como forma de reconhecimento de aprendizado da população. Não é para menos que a alfabetização e a escolarização são usadas para definir o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), logo é possível concluir que a literacia está fortemente relacionada com as condições de vida da população, podendo melhorá-la. Assim, é possível concluir que a circulação de livros está ligada á base da sociedade, por meio da economia e da educação, logo sua circulação deve ser preservada.
Portanto, para evitar os problemas que seriam causados pela taxação seria a permanência da isenção de impostos sobre os livros, além da construção de bibliotecas públicas municipais para facilitar a formação de hábitos de leitura. Dessa forma, o Brasil contará com uma população mais desenvolvida e informada.