Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura, a cultura confere ao ser humano a capacidade de refletir sobre si mesmo, compreendendo valores e novos significados. Nesse sentido, tendo em vista a leitura como parte da formação cultural dos indivíduos, pode-se perceber que a possível aprovação da proposta de taxação de livros é contrária ao desenvolvimento intelectual no Brasil. Dessa forma, vale analisar a dificuldade do acesso ao livro e a diminuição da pluralidade de ideias no mercado editorial como principais impasses relacionados à problemática.

A princípio, deve-se pontuar a consequente dificuldade do acesso ao livro a partir da taxação. De acordo com o conceito de “violência simbólica”, proposto pelo sociólogo Pierre Bourdie, o qual afirma que ela é exercida pelo corpo em suas atitudes, não necessariamente agressivos, que legitimam a exclusão de certos grupos. Sob essa perspectiva, constata-se que a parte da população com menor renda é desfavorecida pelo aumento do preço de livros, o que inviabiliza uma formação leitora e cultural mais ampla. Logo, o possível aumento do custo de livros, tornaria-os “artigos de luxo” na sociedade.

Outrossim, cabe destacar a diminuição da pluralidade de ideias no mercado editorial acarretada pela aprovação da proposta de taxação. Consoante o “Mito da Caverna”, elaborado pelo filósofo Platão, no qual defende a importância da aquisição do conhecimento, sendo esse o instrumento que permite às pessoas estabelecerem pensamento crítico. Nesse viés, haja vista uma maior restrição de publicações pelas editoras, selecionando apenas os livros que gerariam mais lucros, entende-se que a aquisição de conhecimentos retrigiria-se ao valor comercial da obra.

Destarte, o Ministério da Educação, órgão responsável pela educação nacional, deve elaborar projetos de campanhas incentivo à leitura, por meio da criação de clubes de leitura nas escolas públicas e privadas, com o fito de ampliar a compra de livros no país. Ademais, a sociedade deve exigir dos governantes a não implementação da taxação de livros, por meio de abaixo-assinados contra o projeto, com o intuito de impedir a futura restrição de publicações. Assim, evitar-se-ão os problemas causados pela possível taxação de livros no Brasil.