Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

No convívio social brasileiro, são notórios os benefícios ocasionais pela isenção dos impostos dos livros, possibilitado devido a uma lei criada em 2004 que resultou na ampliação no número de leitores. Entretanto, apesar dos benefícios, o Governo está estudando aprovar a proposta de taxação dos livros, a qual causaria diversos problemas, como dificuldade no acesso à leitura pela população mais pobre por causa dos altos preços e o prejuízo econômico para o mercado editorial provocado pela queda no número de comprados de livros.

Diante desse cenário, é possível observar que com a aprovação da proposta supracitada, isso acabaria resultando numa dificuldade no acesso à leitura por parte da população mais pobre, já que, com o aumento dos preços os indivíduos não poderiam mais comprar livros, isso afetaria diretamente a educação por se tratar de um meio de aprendizado e pesquisa, além de ir contra o que a lei prega. Com isso, fica bastante claro a importância que o livro tem na vida das pessoas, pois ele não é só um artigo de lazer, mas sim, uma ferramenta de informação e cultura, a qual todos deveriam poder dispor. Segunda Constituição de 1988, é dever do Estado garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos livros, entretanto, essa garantia está sendo violada com essa possível aprovação e esse descumprimento resulta na falta de democratização do acesso a esse meio de informação.

Além disso, a taxação dos livros acabaria gerando prejuízos econômicos para o mercado editorial e provocando a queda no número de compradores. Tudo isso desencadeado devido ao aumento no preço dos produtos que levaria a população menos privilegiada a não possuir recursos para obter aquela livro, resultando numa baixa no número de compras e consequentemente prejuízos para as editoras e livrarias que por conta da pandemia estão com suas economias abaladas e acabariam correndo o risco de falência. De acordo com Alexandre Martins Fontes, dono de duas livrarias e uma editora “A proposta de impostos sobre os livros prejudicaria sobretudo a sobrevivência das livrarias e editoras, ou seja, o imposto sobre os livros provocaria prejuízos para quem depende da venda desses produtos, devido os consumidores não conseguir arcar com o alto valor.

Portanto, é de extrema importância que o Congresso Nacional não aprove a taxação de livros no Brasil visando os problemas que causaria. Para isso, cabe ao Governo, continuar com a isenção dos impostos, por meio de subsídios, que é o dinheiro dado pelo governo com o intensão de deixar os preços acessíveis, com o intuito de democrática o acesso aos livros. Ademais, o Estado deve disponibilizar ajuda financeira para as livrarias, por meio do dinheiro destinado a educação, ja que são elas que possibilitam o acesso a informação, com o intuito de ajudar o mercado editorial  a se reerguer.