Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Enviada em 31/05/2021

No livro Fahrenheit 451 o autor Ray Bradbury conta a história de uma sociedade em que os livros são proibidos e cabe às autoridades governamentais queimá-los, uma vez que são vistos como “ameaças” para o corpo social. Nessa conjuntura, esse cenário autoritário assemelha-se a possível taxação de livros no Brasil, visto que a aprovação dessa proposta dificultará o acesso de uma parcela da população a esses bens de estudo e inquietação. Nesse sentido, é necessário analisar a importância da não taxação dessas obras no Brasil, sendo imprescindível analisar o controle das massas e a crise do mercado editorial no país, a fim de minimizar essa problemática.

A priori, de acordo com o Jornal folha de São Paulo, em meio a reforma tributária brasileira do ano de 2020, o atual ministro da economia Paulo Guedes propôs a taxação de impostos sobre os livros no Brasil, com a justificativa errônea de que esses artigos são consumidos pelas elites do país. Contudo, esse discurso equivocado e ideológico favorece a ascensão de um governo autoritário e manipulador, visto que com a taxação desses bens somente uma parcela da população terá acesso a leitura, conhecimento e seus frutos. Desse modo, o incentivo e acesso à leitura no Brasil, tem que ser um direito garantido e efetivo, com intuito de garantir a toda população a oportunidade de mobilidade social, humanização e liberdade de pensamento, por exemplo.

A Posteriori, segundo o Crítico literário brasileiro Antônio Candido, em sua obra “O Direito à Literatura”, pela arte e leitura é possível humanizar, educar e formar cidadão, sendo indubitável a importância desses bens para a formação de uma sociedade harmônica. No entanto, são tamanhos os problemas causados pela possível aprovação da taxação dos livros no país, uma vez que favorece a intensificação da crise do mercado editorial brasileiro, por exemplo. Nessa perspectiva, com o aumento de preço dessas obras ficará cada vez mais difícil sua venda e consequentemente, boa parte da população não teria acesso aos benefícios e frutos desses excertos, pondo em risco os profissionais dessa área. Além disso, parte desse cenário está presente há muito tempo nesse setor, visto que por ser pouco difundido e compreendido o real valor dos livros no Brasil, muitos indivíduos não valorizam esses bens como uma forma de adquirir conhecimento e fugir de uma realidade caótica, muitas vezes.

Portanto, para minimizar essa problemática, é necessário que o Ministerio da Educação promova ações de conscientização popolacional frente a esse descaso, buscando por meio da mídia, veiculos de comunicação e as redes sociais, por exemplo, explicar de forma lúdica o descaso que seria com a populção de baixa renda não ter acesso a inúmeros livros, visando divulgar o cenário caótico que a falta desses bens poderia causar para o desenvolvimento social e econômico do país.