Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Durante o período da Idade Média, o acesso aos escritos era exclusivo do clero e da nobreza feudal. Atualmente, a possível aprovação da proposta do aumento da taxação de livros e a falta de incentivo à leitura no Brasil remontam a esse período, trazendo a ideia de elitização dessa prática. Nessa perspectiva esses problemas devem ser superados para que uma nação mais desenvolvida culturalmente seja alcançada.

Em primeira análise, a a segregação da sociedade torna-se ainda mais evidente caso o projeto do aumento da tributação dos livros seja aprovado no país. Consoante o filósofo Thomas More, na obra “Utopia”, a sociedade é apresentada como perfeita, na qual o corpo social é caracterizado pela abstenção de problemas. De maneira análoga, a realidade atual não encontra essa perfeição, à medida que há uma possível chance de que os compêndios sejam taxados com grandes tributos, “camarotizando” ainda mais a população brasileira, quebrando a idealização de More. Além disso, grupos sociais com baixa renda serão excluídos desse mercado em virtude do alto preço de venda dessas publicações, evidenciando uma nação economicamente desigual e segregada. Esse fato é de extrema preocupação, haja vista que o projeto de tributação dos livros vão de encontro à Carta Magna, pois a leitura é uma forma de educação, direito inalienável e irrevogável, de acordo com a Lei Maior.

Outrossim, é importante ressaltar que a falta de incentivo à leitura no território nacional, principalmente no ambiente escolar, é fator agravante à elitização brasileira, sendo ainda mais evidenciada se a proposta de tributação dos livros for aprovada. Segundo o filósofo francês Michel Foucault, o poder articula-se em uma liguagem que cria mecanismos de controle e coerção, os quais aumentam a subordinação. Nesse sentido, pode-se fazer uma alusão ao atual cenário brasileiro, à proporção que a ausência ao incentivo ao ato de ler, majoritariamente nas escolas, é uma maneira de manter o poder vigente na federação, pois a abstenção e negligência do estimulo à leitura , forma eficaz de aprendizagem, é uma forma de manipulação e manutenção da ignorância, aumentando o abismo social e a alienação da população. Assim, a aprovação da taxação de livros prorrogaria esse cenário.

Portanto, é evidente que medidas são necessárias para a resolução desses problemas. O Governo Federal deve diminuir a segregação brasileira, por meio da suspensão da proposta de taxação de livros e da dimunição dos tributos já existentes, através da padronização do custo monetário desses impostos, a fim de que todos tenham acesso ao consumo desse material. Ademais, o Ministério da Educação deve realizar palestras incentivadoras ao ato de ler nas escolas, evidenciando seus benefícios.