Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Durante a Idade Média, a Igreja Católica limitou o acesso de parte da população mundial ao conhecimento, por meio do Índice de Livros Proibidos. Hodiernamente, o Governo Federal brasileiro pode acabar cometendo o mesmo erro da instituição religiosa caso aprove a taxação de livros no país. Isso porque, essa decisão terá, muito provavelmente, como consequência a elitização da leitura e empecilhos na formação acadêmica dos brasileiros.

A priori, a taxação de livros no Brasil implica na possível elitização do consumo dessas fontes de conhecimento. Nesse contexto, a taxa de 12% sobre esse produto vai acabar incidindo no valor final das obras, o que pode culminar segundo José Saramago, escritor português, em um processo de banalização cultural onde tudo está sujeito às leis do consumo, até mesmo os bens culturais. Como resultado, o aumento dos preços nesse setor dificulta o acesso da população mais humilde a esse elemento da formador de conhecimento e cultura. Dessa forma, o abismo social existente no país irá aumentar ainda mais.

Outrossim, é notório que o livro é indispensável para o desenvolvimento acadêmico do cidadão brasileiro e a taxação proposta pode dificultar a formação de parte da população. Nesse âmbito, segundo Arthur Lewis, economista britânico, a educação é um investimento com retorno garantido. Prova disso é que 70% dos livros acadêmicos no Brasil foram consumidos por famílias com menos de 10 salários mínimos em 2019, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Logo, o indivíduo que investe na educação em busca de uma melhor qualidade de vida enfrentará um custo a mais para conquistar seus objetivos. Como resultado, as diferenças educacionais no país irão ser intensificadas.

Portanto, os problemas causados pelo possível taxação de livros no Brasil são graves. Devido a isso, o Ministério da Educação deve garantir o acesso da população a esse meio de comunicação social, por meio da criação de livrarias públicas que disponibilize obras isentas de taxação, com preços reduzidos e que possua um acervo não só físico, mas também digital. Desse modo, o direito ao conhecimento e a mais oportunidades de estudo será mais democrático. Assim, o mesmo erro cometido, durante a Idade Média, pela Igreja Católica poderá ser evitado pelo Governo Federal brasileiro.