Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Segundo o Instituto Pró-Livro (IPL), cerca de 52% da população brasileira são leitores. Isso revela que mais da metade da população do país será afetada com a possível aprovação da proposta de taxação de livros. Essa proposta ocasiona vários obstáculos para uma população com mais leitores ativos, por dois motivos: uma parcela da população não poderá mais adquirir os livros com o aumento dos preços, e o desprezo do Estado em democratizar a leitura para todos.

Em primeiro lugar, há uma falsa sensação de que os mais pobres não leem, enfatizada pelo atual Ministro da Economia, e isso é um engano. Como mostrada na pesquisa do IPL, uma parcela considerável da população das classes C, D e E também são leitores ativos. Logo, a taxação de livros proposta pelo Governo Federal vai contra a Constituição Federal de 1988 que garante que haja uma imunidade tributária nos livros.

Ademais, é nítido o desdém do Estado em realizar esforços para tornar a leitura acessível para todos. Visto que, toma cada vez mais atitudes para que os livros não cheguem a todos os brasileiros. Para Mário Quintana, poeta brasileiro, “O verdadeiro analfabeto é aquele que sabe ler, mas não lê”. Portanto, é necessário que cada vez mais pessoas tenham acesso e adquiram o hábito de ler cada vez mais.

Em virtude dos fatos expressados, torna-se essencial que o Governo Federal — maior representante do poder executivo no país — interrompa esse entendimento de querer taxar os livros no Brasil, o Estado deve financiar pesquisas, em parceria com os institutos federais. Para realmente entenda a situação dos leitores no país, e deve realizar políticas de inclusão de mais leitores, como distribuição de livros, incentivos nas escolas e universidades e propagandas nos meios digitais. Com o propósito de democratizar o acesso a livros no país. Assim, o número de “verdadeiros analfabetos” no país seria cada vez menor.