Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

‘‘Um país se faz com homens e livros’’. A citação do escritor Monteiro Lobato reflete a importância dos livros para a formação de uma nação, em especial, para a sociedade brasileira. Contudo, com a possível aprovação da proposta de taxação dos livros, pelo Governo Federal, acomete problemas para o Brasil, uma vez que o retrocesso social e a exclusão de classes tornam-se perceptíveis.

Em primeira análise, dentre as viáveis adversidades está o retrocesso social do Brasil. Segundo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, para a garantia do progresso equilibrado e saudável de uma nação, necessitasse da redução das desigualdades sociais e econômicas. Porém, a taxação dos livros é prejudicial para a redução das desigualdades, pois dificulta o acesso a leitura para camadas de menor poder aquisitivo, no qual infrige a Constituição Federal de 1988, que assegura a insenção de impostos sobre os livros. Logo, essa conjuntura favorece a regressão da sociedade brasileira.

Além dessa perspectiva, denotasse a exclusão de classes, sobretudo das periféricas. ‘‘A injustiça secular dilacera o Brasil em dois países distintos: o país dos privilegiados e o país dos despossuídos’’. A alusão do escritor e poeta Ariano Suassuna expõe a realidade de grande parcela da sociedade brasileira, na qual medidas exclusivas, a exemplo do possível imposto aos livros, reprime a participação de camadas de ínfimo prestígio aquisitivo, quanto a disponibilidade de compra dos livros. Portanto, essa ação governamental expande o país dos despossuídos.

Destarte, cabe ao Governo Federal revogar a possível taxação de impostos sobre os livros e  respaldar medidas de incentivo à compra deles. Nesse sentido, por meio de parcerias com editoras de livros, em que o governo custeie parte da produção dos livros, na qual facilite a compra pelas camadas de menor poder aquisitivo e desenvolva o Brasil de forma sustentável, proferida pela ONU. A partir disso, possibilite uma nação brasileira formada de homens, mulheres e livros.