Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

10 de maio de 1933, marcou o auge da perseguição dos nazistas aos intelectuais alemães, principalmente os escritores, queimando montanhas de livros em praça pública. No panorama atual, podemos ver essa perseguição intelectual de outra maneira, através de propostas de possíveis taxações nas vendas de livros no Brasil. Assim, é importante estar ciente dos problemas causados por essa proposta, como a falta de desenvolvimento na educação do país e assim o reforço da desigualdade social.

Tendo em vista esses aspectos, não há dúvidas de que o incentivo a leitura é um ponto essencial para o desenvolvimento educacional. De tal maneira, que o Governo Federal prôpos a campanha nacional “Conta pra mim” no qual incentiva a leitura de livros infantis em ambientes familiares. Embora, seja contraditório quando a governança também incentiva a aprovação da proposta de taxação de livros alegando que “livros não são consumidos por pobres”. Mesmo isso não sendo verdade, uma vez que a essa tributação torna os livros mais caros e ai sim acaba limitando ainda mais o acesso de pessoas de baixa renda a leitura impedindo o pleno desenvolvimento da educação.

Dessa forma, é evidente a contribuição do Governo Federal para a perpetuação da desigualdade social, já que uma das formas de se adquirir livros se torna exclusivo da elite. Contudo, isso vai de encontro com o que está escrito na Constituição Federal de 1988, que garante o acesso a educação para todo e qualquer cidadão brasileiro. Assim, é inegável que essa proposta tenha como objetivo perpetuar não só a elitização da educação, mas também a desigualdade entre as classes sociais através do negacionismo do direito a leitura e a educação aos menos favorecidos finaceiramente.

Em virtude aos fatos mencionados, cabe a população brasileira juntamente com ONGs, Organizações não governamentais, lutar contra essa proposta de taxação mostrando interesse na leitura, através de abaixos assinados exigindo construções de bibliotecas públicas em bairros mais pobres, com o objetivo de que os livros e a educação chegue em todos garantindo o direito a educação previsto na Constituição Federal de 1988.