Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil
Enviada em 26/05/2021
No século XV o alemão Gutenberg revolucionou a imprensa por meio da criação da prensa móvel,que permitiu a impressão de papeis em grande escala.Dessa forma, essa revolução possibilitou a popularização dos livros e a democratização da educação.Sob essa perspectiva,tramita no Brasil um projeto de lei para a taxação de livros e sua possível aprovação traz consequências como a restrição do acesso às pessoas de baixa renda e impossibilita a transformação da sociedade pela absorção de conhecimento.
Em primeiro aspecto, a restrição do acesso aos livros em virtude de sua possível taxação,afeta principalmente os brasileiros de baixa renda.Nesse sentido, a aplicação de taxas reduz,ainda mais,a possibilidade dos indivíduos menos favorecidos financeiramente adquirirem livros devido ao aumento do custo.Sob essa perspectiva,o Instituto Pró-Livro afirma que no Brasil 30% da população nunca comprou um livro,o que ratifica a importância da manutenção de preços mais acessíveis,para que esse seja um objeto democratizado,ou seja, que todos possam ter acesso.Dessa forma,o país precisa valorizar a comercialização e circulação dos livros,não tratando apenas como fonte de arrecadação de impostos.Logo,torna-se necessário o veto desse projeto de lei,visto que criará barreiras para grande parcela da população.
Outrossim,a possibilidade da transformação da realidade de muitos brasileiros por intermédio dos livros é afetada pela possível taxação dos mesmos,visto que dificulta a absorção de conhecimento.À luz disso,o poeta e jornalista Mário Quintana pontua: “Livros não mudam o mundo,quem muda o mundo são as pessoas e os livros só mudam as pessoas” ,o que demonstra a importância dessa fonte de saber.Desse modo, é evidente a imprescindibilidade da participação desse objeto no cotidiano da população do Brasil,para que possa atuar como um agente que transforme as pessoas e o meio ao seu redor.
Portanto, a possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil,traz problemas como a restrição do acesso ao mesmo e a impossibilidade de transformação positiva da sociedade,que demandam soluções urgentes.A priori,cabe ao Estado coibir o aumento do preço dos livros por intermédio dos Senadores e Deputados Federais,que além de vetar essa taxa devem criar projetos em parceria com o Ministério da Educação para ampliar o acesso da população carente a esses objetos de conhecimento.A posteriori, a Academia Brasileira de Letras pode ter uma atuação mais enérgica com a divulgação,através de posts informativos na internet e televisão,da importância dos livros como agente transformador do mundo.