Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Promulgada em 1988, a Constituição brasileira garante a todos os cidadãos o direito à leitura e ao conhecimento. No entanto, a questão da taxação dos livros impossibilita o usufruto desses direitos na prática, uma vez que resulta não só na dificuldade de acesso à leitura às classes menos favorecidas, mas também nos obstáculos de acesso à cultura brasileira, uma vez que os livros ensinam sobre a história do povo.

Em primeira análise, torna-se imperioso citar a questão das dificuldades de acesso à leitura às classes menos favorecidas. Apesar do filósofo Paulo Freire afirmar que a educação muda as pessoas e, consequentemente, o mundo, o ensino não tem cumprido seu papel, visto que os altos preços dos livros dificulta o acesso à leitura e, consequentemente, ao conhecimento. Desse modo, percebe-se a necessidade de medidas para que todos os indivíduos tenham acesso à aprendizagem, e possam transformar o mundo, como declarou Paulo Freire.

Em segunda análise, faz-se preciso mencionar a questão dos obstáculos de acesso à cultura brasileira. Embora, o sociólogo Stuart Hall afirme que as culturas nacionais produzem sentidos sobre a nação e a identidade de um povo, o que evidencia a importância da cultura para a construção da sociedade, a questão da taxação de livros impede o acesso à cultura brasileira e, como resultado, a construção da identidade do povo, já que os livros contam a história do país e permitem o conhecimento de acontecimentos ocorridos ao longo do tempo. Logo, nota-se a necessidade de acesso à leitura para que a população conheça a história de sua nação.

Portanto, medidas são necessárias para resolver os problemas causados pela taxação de livros. Nesse sentido, é necessária a ação do Ministério da Educação, que deve incentivar á leitura com a compra de livros para escolas públicas, e a criação de aulas destinadas à leitura de obras como as de José de Alencar e outros escritores brasileiros que relatam a história da nação, a fim  de que todos os cidadãos conheçam sua cultura e valorizem o hábito da leitura. Além disso, torna-se urgente a ação do Poder Legislativo, que deve combater a taxação dos livros por meio da petição ao Congresso e ao Poder Executivo para anulação do projeto de lei, já que tal plano impede o acesso à leitura a todos os indivíduos, com o intuito de que todos os brasileiros possam ter acesso ao conhecimento. Dessa maneira, os problemas causados pela taxação dos livros seriam resolvidos e a leitura e o conhecimento, direitos garantidos pela Constituição, seriam usufruídos por todos os cidadãos na prática.