Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Com o andamento da reforma tributária brasileira, diversos setores da economia são colocados em análise.Nesse sentido, uma das propostas levantadas pelo ministro da Economia do Brasil: Paulo Guedes, refere-se à taxação do setor livreiro nacional, com a incidência de um percentual de 12% sobre a capa, de livros não-didáticos.Tal iniciativa, justifica-se, segundo o ministro, pela baixa participação das classes C, D e E na compra desses bens, o que vai de contramão com mais de 25 anos de políticas públicas de incentivo e integrção à leitura das parcelas menos abastadas da população.Assim, essa proposta poderá acarretar, a longo prazo, em prejuízos significativos na formação educacional do país.

Diante desse contexto, os ganhos econômicos a curto e médio prazo, decorrentes do aumento da arrecadação dos impostos sobre o setor livreiro, não se comparam aos prejuízos socias, culturais e educacionais que a população, em especial a de baixa renda, sofrerá com a possível aprovação dessa proposta.Isento de alíquotas desde 2004, em função de Lei, o setor de livros nacional, para chegar as mãos das pessoas que habitam regiões urbanas periféricas, enfrenta uma disputa com a sobrevivência dos possíveis leitores, que em razão da estruturação das desigualdades socioeconômicas históricas da nação, devem escolher entre garantir “o pão de cada dia” ou ter assistido seu direito social de lazer e cultura, por meio do acesso ao acervo de livros nacionais.

Nesse sentido, com a possibilidade de ter o acesso ao livro ainda mais dificultado pelo novo imposto de taxação de Consumo sobre Bens e Serviços(CBS), confome sugeriu o ministro Paulo Guedes, como possibilidade de nomea-lo, a formação de toda uma geração brasileira futura poderá ter seu desenvovlimento educacional comprometido.Dessa forma, ao alargar-se ainda mais o abismo de acesso à cultura e aos meios que promovem a formação de um indivíduo com maior senso crítico e com maior discernimento, o que eleva seu poder de escolha e sua maior integração social por meio da participação como agente construtor do seu própio futuro, assim como da realidade que o circunda.Dessa forma, em posse do conhecimento e experiências fomentadas pelo acesso ao acervo cultural, o brasileiro marginalizado poderá fugir às estatísticas nacionais e tranformar sua estória.

Destarte, a possibilidade de implementação da CBS no Brasil acarretará no recrudescimento da já precária situação ao acesso à cultura livreira nacional, por parte da população de baixa renda.Nesse sentido, a atitude prudente a ser tomada pelo Governo Federal deveria tanger ao reforço e amplificação das políticas públicas assinstencialistas que garantam a segurança dos direito sociais aos menos favorecidos econômicamente,que devem ser guarnecidos por subsídios à compra de materiais culturais e oferta de feiras regionais de distribuição gratuita desse material, a fim de ampliar o consumo.