Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Enviada em 25/05/2021

“A leitura engrandece a alma” disse Voltaire, antigo escritor francês. De fato, a leitura é de extrema importância para todos e ler livros exercita o cérebro, amplia o vocabulário, desperta a criatividade e traz diversos outros benefícios. É por isso e por outros motivos que o acesso à leitura deve ser incentivado e facilitado para todo o tipo de classe social, e não dificultado, como corre o risco de acontecer no Brasil se a proposta de taxação de livros for aprovada. Proposta esta que sugere impor nos livros uma taxa de 12%, o que apenas levaria grande parte dos brasileiros a ler cada vez menos.

Assim, em agosto de 2020, surgiu a hashtag “Defenda o Livro” nas redes sociais, em resposta à proposta do Ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, que vai de encontro a insenção de impostos sobre obras literárias proposta há mais de 70 anos por Jorge Amado, um dos escritores brasileiros mais traduzidos no mundo. Com efeito, faria subir o preço dos livros, custando caro tanto para a sua publicação, quanto para os consumidores, levando assim, a queda de vendas e uma sociedade com cada vez menos leitores, o que é preocupante.

Nessa linha de raciocínio, é fundamental ressaltar que, a possível taxação dos livros levaria o desistimulo à leitura, principalmente às classes mais baixas do Brasil. Sendo assim, fica claro que em vez de a preocupação dos governantes brasileiros ser procurar meios para fazer com que a leitura tenha o acesso facilitado a todos os cidadãos, de toda e qualquer classe social, é exatamente o contrário.

Dado o exposto, fica evidente como a proposta de taxação de livros no Brasil não deve ser autorizada e que o cabe ao Estado garantir direitos básicos ao cidadão e o direito a leitura é um deles. A sociedade civil, então, deve continuar se mobilizando para levar essa informação para cada vez mais pessoas, criando campanhas nas escolas, bibliotecas ou até mesmo na internet a fim de que, chegue nas autoridades a insatisfação dos cidadãos, a proposta seja negada e a leitura seja de  fácil acesso para todos os brasileiros.