Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil
Enviada em 27/05/2021
Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à educação e ao bem-estar social. Contudo no cenário atual do Brasil, percebe-se que os problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros é um desafio para que isso seja realizado na prática. Por esse motivo, deve ser analisado o aumento da elitização da cultura e da precarização da educação pública que emergem como empecilhos para a plena utilização do recurso na nação verde e amarela.
Em primeiro lugar, vale ressaltar a maior privação da cultura às classes sociais mais baixas como o principal impulsionador do problema. Segundo, pesquisas da FGV Social, o aumento do preço dos livros tornaria a sua compra ainda mais exclusiva à elite financeira, pois a renda média do trabalhador brasileiro gira em torno de 1000 reais, na qual o forçaria a escolher entre comprar livros ou alimentar sua família. Dessa maneira, as desigualdades socioculturais se intensificaram e aqueles com baixas condições financeiras seriam cada vez mais excluídos da cultura pelo difícil acesso aos livros.
Além disso, a elitização da leitura intensificaria a situação precária da rede pública de ensino. De acordo com o economista britânico Sir Arthur Lewis, “Educação nunca foi despesa. Sempre foi investimento com retorno garantido.”, no entanto , as autoridades brasileiras parecem ignorar o que é consenso entre os especialistas e persistem em fornecer condições degradantes a seus alunos como por exemplo, cadeiras totalmente gastas pelo tempo em algumas salas de aula. Assim, a compra de livros seria mais uma dificuldade para esses jovens, corroborando a precarização da educação gratuita no país.
Conclui-se que, os problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros urge a colaboração das esferas governamentais. Desse modo, cabe a população, por intermédio de manifestações pacíficas em espaço público para que pressione o poder legislativo com o apoio do Sindicato de Estudantes a fim de que a medida seja barrada. Por fim, será possível amenizar a ampliação das desigualdades socioculturais no país e se consolidará o direito à educação e ao bem-estar social a todos os indivíduos.