Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

O filme “A bela e a fera” produzido pela disney, conta a história de uma linda moça humilde apaixonada por livros, no qual todos os dias se dirigia até a livraria do vilarejo com a mesma intenção, locar mais livros. Sua casa era comum, mas a sua mente rica em imaginação e conhecimento. Fora da ficção, não é tão simples ter acesso a leitura, problemas como a possível aprovação da proposta de taxação de livros ainda se perdura no Brasil tornando impossível que classes menos favorecidas tenham acesso a esse recurso. Dessa forma, cabe analisar, a importância social do acesso à literatura e o impacto econômico e sociais a longo prazo da implementação desses impostos.

Primeiramente, a taxação de livros é um problema responsável por desencandear outras questões ainda mais sérias pois, afetam tanto leitores quanto o mercado editorial, ou seja, um assunto de cunho social. Segundo a Constituição Federal de 1988, “O estado garantirá a todos o acesso a cultura”. Isto é, se ocorrer a aprovação da proposta de inclusão desses impostos, o Governo entrará em contradição com os direitos cidadães, pois o aumento relativo do custo dos livros irá impossibitar que pessoas de classes menos favorecidas tenha acesso a literatura, um recuso de grande impotância para sociedade. De tão forma que, resultará na queda do número de vendas, que, por sua vez, enfraquecerá ainda mais o mercado editorial — que já sofre com a crise a anos — impedindo de investirem em novas publicações.

Outrossim, a proposta de incluir impostos sobre os livros acarretará impactos na econômia e sociedade brasileira a longo prazo. Parafráseando o escritor Henry David Thoreau: “Muitos homens iniciam uma nova fase da vida a partir da leitura de um bom livro”. Desse modo, fazendo uma analogia da citação com a realidade, nota-se a influência das obras literárias para o desenvolvimento intelectual dos cidadãos. Embora para o Governo pareça uma boa ideia a curto prazo incluir os livros entre os produtos taxados pela nova CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços, que reunirá outros dois impostos existentes hoje, o Pis/Pasep e o Cofins), a longo prazo, restringir o acesso a essas obras, consequentemente, prejudicará o progresso intelectual dos brasileiros, comparando — globalmente — com os exemplos do desenvolvimento de países que investiram fortemente em educação.

Assim, é evidente a necessidade de resolução dos problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil. Portanto, cabe ao Governo Federal junto a mídia fazerem uma melhor inspeção da proposta em questão, visando o direito e o bem-estar de todos, para isso deve haver a criação de bibliotecas públicas, palestras e campanhas, propagadas por meio de redes sociais como: instagram e facebook, a fim de massificar o direito a cultura e impulcionar o desenvolvimento intelectual popular. Cumprindo assim, a garantia exposta na Constituição Federal de 1988.