Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

O livro é uma das principais maneiras de acesso à informação e educação, impulsionando a construção intelectual e cultural do indivíduo. Nesse contexto, a possível taxação de livros aumentaria a distribuição desigual do conhecimento, intensificando a desigualdade e exclusão social.

Sob esse viés, no Brasil há uma extrema desigualdade, a qual se mantém pela dificuldade que a população sofre na tentativa de acessar o conhecimento e a educação. Segundo o Art. 26 dos Direitos Humanos a educação, como também a cultura, é um direito inalienável do cidadão. Sendo assim, o ato de inviabilizar ainda mais uma forma de conhecimento e informação, para grande parte das pessoas, carateriza uma violação aos seus direitos básicos.

Ademais, a literatura brasileira traz consigo uma enorme bagagem cultural que é extremamente importante para o entendimento, identificação e reconhecimento das pessoas no contexto histórico e social. Dessa forma, o aumento no valor dos livros incentivaria o abandono da leitura, segregando culturalmente diversos indivíduos e os excluindo socialmente.

Diante desse quadro, a taxação de livros significaria um enorme retrocesso em nossa sociedade. Por tanto, o Ministério da Cultura, principal órgão intermediador de políticas culturais no país, em conjunto com o Governo Estadual deve investir em propagandas para conscientização popular sobre a importância dos livros, como também em bibliotecas públicas, visando a democratização da leitura e não o contrário.