Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

A Constituição Federal de 1988, assegura que todos os cidadãos têm o direito ao acesso de livros. Entretanto essa garantia pode ser deturpada, pela possível aprovação da proposta de taxação de livros. Nesse contexto, tal problemática poderá atingir pessoas de classe social baixa, em não poder adquirir livros, além do enfraquecimento das editoras.

Diante desse cenário, é necessário destacar a exclusão de pessoas pobres desse direito, caso haja a aprovação da proposta de taxação de livros. Dessa forma, as informações ficarão restritas a essa parcela da população, podendo prejudica-los no meio educacional, por se tratar de uma fonte de pesquisa e aprendizagem. Segundo dados divulgados pelo site Correio Braziliense, a receita defende a taxação de livros sob argumento de que pobres não leem. Nessa pespectiva, é notório a grande desigualdade do país nesse meio da educação.

Além disso, um outro fator relacionado a problemática supracitada é o enfraquecimento das editoras, causada pela possível aprovação de uma tarifa sobre os livros, podendo afetar o meio econômico e gerar até o fechamento de algumas empresas produtoras de livros mais caros, devido ao alto valor final no comércio. Isso porque o governo se manifestou e prevê reforma tributária com o fim da isenção para livros e taxação de 12%, agravendo a crise do mercado editorial. Desse modo, segundo dados da Coa Uol, nos últimos 14 anos, a indústria de livro encolheu 20%, esse problema provoca prejuízos tanto para quem depende da venda desses produtos, quanto para os consumidores que  não conseguem pagar por o livro, devido ao alto valor.

Portanto, é de extrema importância que o Congresso Nacional não aprove a taxação de livros no Brasil visando os problemas que causaria. Para isso, cabe ao Governo, continuar com a isenção dos impostos, por meio de subsídios, que é o dinheiro destinado pelo governo com a intensão de deixar os preços acessíveis para toda a pipulação, com o objetivo de democratizar o acesso aos livros. Ademais, o Estado deve disponibilizar ajuda financeira para as livrarias, por meio do dinheiro destinado a educação, já que são elas que possibilitam o acessoa a informação, com o intuito de ajudar o mercado editorial a se reerguer. Assim, medidas devem ser tomadas para que não ocorra a aprovação da taxação de liovros no Brasil.