Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Na distopia “O Conto da Aia”, da premiada autora Margaret Atwood, apenas os homens poderosos podem ler, pelas regras de um regime teocrático. Nesse ímpeto, ao impedir a sociedade em geral de ler, pode-se perceber sua grande importância para a consciência cidadã. Assim, depreende-se que são problemas a serem causados pela aprovação da proposta de taxação de livros  no Brasil: a elitização da referida prática, bem como um decaimento na qualidade da educação brasileira.

Em primeira análise, é preciso resgatar aquilo que o conhecido estudioso Edgar Morin assinala: a leitura proporciona um processo de transformação individual, que leva a uma mudança social. Por conseguinte, entendendo-se o grande poder que esse processo tem tanto do ponto de vista pessoal quanto coletivo, é de interesse da elite do país que a classe popular não tenha acesso facilitado aos livros. Então, o grande impacto positivo em tela fica reservado apenas a uma pequena parcela de pessoas.

Outrossim, deve-se observar a qualidade da educação brasileira, em especial a sua relação com a leitura. Sobre isso, lembra-se dos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes: o Brasil é um dos países cujas crianças menos leem. Além disso, ao observar as estatísticas de Estados melhor avaliados, é bastante visível que em todos eles os alunos passam muito mais tempo lendo, mostrando o impacto que teria a proposta de taxação de livros, que restringiria o acesso a eles.

Portanto, para impedir que uma possível taxação da leitura  cause ainda mais depredação da educação brasileira, propõe-se que o Poder Legislativo federal transforme em cláusula pétrea a isenção de impostos que têm os livros. A medida deve ser feita por meio de Emenda Constitucional e, com ela, será impossível que, no futuro, qualquer proposta que vise à colocação de impostos nas referidas obras possa ser aprovada, impedindo uma maior elitização delas. Ademais, deve-se, aumentar a distribuição de livros em escolas públicas, de maneira a promover um acesso ainda maior à leitura.