Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

De acordo com o filósofo contemporâneo Henry David: “Muitos homens iniciaram uma nova era na sua vida a partir da leitura de um livro”. Entretanto, o papel transformador ocasionado pelo acesso literário, lamentavelmente, será dificultado pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil. Essa realidade, caso seja colocada em prática, ocasionará diversos problemas, tais como, a negligência do Poder Público em conter a desigualdade social e a pouca atuação escolar quanto ao analfabetismo.

Nesse viés, é válido ressaltar que, em 1970, o escritor Jorge Amado instituiu a isenção de impostos sobre os livros visando democratizar seu acesso, porém, a proposta de reforma tributária de Paulo Guedes, de impor uma taxa de 12% nos livros, ameaça essa conquista. Além disso, devido ao congelamento de gastos no ramo educativo previsto na PEC 241, fica difícil haver investimentos financeiros assíduos para arcar com as despesas na criação de políticas públicas que facilitem a democratização e o incentivo da leitura no país, como, destinar verbas para criar livrarias, feiras de livros e centros de doação nas áreas mais periféricas e precárias para assistir os “prejudicados socialmente”. Logo, a possível taxação tributária na compra de livros juntamente à carência de verbas para criar espaços literários com programas gratuitos, leva a um país cada vez mais retrógrado nos valores educacionais e sociais e contribui para que a desigualdade social perdure.

Outrossim, a pouca atuação escolar com as crianças e jovens do país fomenta os problemas advindos da taxação tributária nos livros. De acordo com o escritor brasileiro contemporâneo Monteiro Lobato: “Um país se faz com homens e livros”, todavia, se o possível tributo em livretos for aprovado, ocorrerá o distanciamento entre o ser humano e os calhamaços e traria entre os efeitos colaterais a elitização do acesso à leitura. Caso esse cenário se concretize, as escolas não poderão cumprir sua ação social instituída pelo MEC de posicionar o aluno de maneira crítica, responsável e construtiva na sociedade, visto que, por conta da falta de verbas para custear a compra de materiais didáticos que facilitem o processo de aprendizagem e o despreparo profissional dos docentes fica difícil criar aulas dinâmicas e atrativas que despertem o interesse dos discentes, e por isso, os alunos não desenvolvem um conhecimento mais visceral sobre sua visão de mundo e são desestimulados a serem protagonistas na sociedade. Em suma, se a taxa dos livros entrar em vigor, o processo educacional não funcionará plenamente e graças ao despreparo dos educadores os estudantes não conseguirão desenvolver um senso crítico para criar uma evolução social.