Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

No longa-metragem “A menina que roubava livros” - indicado ao Oscar de 2014 -, retrata a história de uma garota chamada Liesel Meminger que furtava alguns livros em que o exército alemão queimava nas ruas durante a Segunda Guerra mundial a fim de fugir daquela realidade desesperadora. De maneira análoga, tal cenário proferi a importância do livro para o crescimento subjetivo da sociedade e inibi-lo pela taxação impossibilita o acesso pelo proletariado do país e influencia ao consumo de conteúdo pirata no país.

Segundo o crítico literário brasileiro Antônio Cândido, " a arte humaniza, educa e equilibra a vida", tal termo utilizado reforça a ideia de que o livro como 6ª arte possui grande influência na formação sociocultural da sociedade brasileira. Portanto, tal prerrogativa não se perpetua na prática em visão das camadas mais baixas do Brasil, onde a minoria não possue acesso livre a arte literária. Dessa forma, devido aos preços abusivos -encontrados em lojas e livrarias-, inibe a ascensão do consumo de livros  e a possível taxação vetaria ainda mais a admissão de tal benefício.

Outrossim, coibir a aquisição de obras literárias pela tributação influencia ao crescimento do consumo pirata por parte da população. Segundo uma pesquisa realizada pela Universidade de Amsterdã mostra que a pirataria em produtos de entretenimento vem diminuindo nos últimos anos, exceto no mundo dos eBooks - livros digitais-,  entre 2012 e 2017, o número de downloads ilegais de livros online aumentou de 6,3% para 7,7%, o que é significativo para o mercado. Logo, percebe-se que os preços elevados e a taxação funcionam como impulsionadores da desigualdade social, onde a sociedade elitizida possuem acesso a literatura enquanto a sociedade proletariada são privadas desta arte.

Em suma, é necessário medidas que atenuem os problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil. Portanto, cabe ao Poder Execultivo - instituição de grande relevância para o país -, juntamente com o Ministério da Cultura destinar verbas do fundo rotativo da União para a construção de bibliotecas públicas em regiões de grande transitação, como centros urbanos e escolas, afim de possibilitar o maior acesso das classes baixas do país. Ademais, é necessário que o Ministério da Educação,átraves da criação de um projeto social, criasse pontos de depósito e de coletas de livros nas grandes e pequenas comunidades, para que o consumo de livros gratuitos entre tais residentes seja garantido. Portanto, a partir dessas ações a arte huminizará, educará e equilibrará a vida dos cidadãos brasileiros.