Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Uma postura alienada perante as adversidades existentes. É isso o que se vê nos personagens do filme “Wall-E” do diretor Andrew Stanton. Contudo, essa ausência de senso crítico não se limita a uma obra distópica, já que, na realidade, alguns segmentos políticos e sociais não têm compreendido efetivamente a gravidade, por exemplo, das consequências da taxação de livros no país, dificultando, assim, a sua resolução. Por esse viés, é importante analisar essa questão no Brasil.

Em primeiro lugar, observa-se que falta ao Estado criar uma lei mais rígida para imunizar a indústria de livros de futuras taxas abusivas. Isso porque uma pessoa pode sentir o desejo de adquirir livros, com o intuito de aprimorar seu intectual. Entretando, o receio de que tal objeto de informação possa estar sendo vendido por valores altos tende a se configurar como um elemento de inibição. Fundamentando-se nos estudos psicanalíticos de Sigmund Freud para explicar esse fenômeno, constata-se que o ser humano vive em constante conflito entre os impulsos inconscientes e a consciência dos limites sociais.

Ademais, enfatiza-se a ausência de engajamento coletivo para se alcançar, realmente, uma sociedade sem a possível tributação dos livros no Brasil. Como prova, verifica-se a inércia de parte da população em não lutar por investimento financeiro estatal, posto que faltam verbas para garantir o acesso a livros e, assim, à cultura para todos, o que prejudica o combate à desigualdade de formação da sociedade brasileira e, por conseguinte, a consolidação do direito à educação e cidadania. Tomando as reflexões do sociólogo Zygmunt Bauman para explicar esse cenário, percebe-se que, em virtude da cultura do individualismo que se intensificou após a Segunda Guerra Mundial, as pessoas passaram a negligenciar os problemas comunitários.

Convém, portanto, ressaltar que a imposição de taxas sobre os livros e, como consequência, a restrição do acesso aos mesmos devem ser superadas. Logo, é necessário exigir do Poder Público, mediante debates em audiências públicas, a criação de uma legislação mais rígida, priorizando a aplicação de multas para os infratores, com o objetivo de evitar possíveis elevações nos preços dos livros e tornar acessíveis tais objetos de conhecimento, facilitando, por exemplo, a mobilidade social. Além disso, é fundamental sensibilizar a população, via camanhas midiáticas produzidas por ONGs, sobre a importância de se adotar uma postura não resignada diante dessa problemática, potencializando, dessa forma, a mobilização coletiva contra o pensamento elitista no tocante à educação e à cultura no país. Dessa forma, a falta de senso crítico defronte as entraves existentes poderia ficar restrita ao filme “Wall-E”.