Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

“Se no mapa não constar a utopia, olhemos para ele, porque nos está escondendo o principal”. O escritor Oscar Wilde, com essa concepção, defende que crer em um mundo melhor, sem divergências e conflitos, consiste em algo fundamental para a existência humana. Sendo assim, acreditar em um Brasil sem, por exemplo, problemas causados pela possível aprovação da taxação de livros, pode se caracterizar como um elemento norteador para a obtenção de uma sociedade mais harmônica. Nesse prisma, cabe analisar essa questão no país.

Inicialmente, observa-se que o Poder Público se mostra negligente ao permitir a possível aprovação da taxação de livros. Isso porque há uma falha no processo de conscientização, uma vez que falta desconstruir a ideia de que apenas pessoas da elite usufruem dessas obras, o que prejudica o acesso aos livros e provoca uma desigualdade social. Sendo assim, nota-se que o governo não tem estabelecido o bem-estar de todos os cidadãos, revelando, dessa forma, a violação dos príncipios republicanos existentes na Constituição Federal de 1988.

Além disso, pontua-se que a possível aprovação da taxação de livros é um reflexo do défice de engajamento coletivo. Como prova, verifica-se a inércia de parte da população em não lutar pela manutenção das leis existentes, posto que há um projeto legislativo que acaba com a insenção de impostos sobre os livros, comprometendo, assim, o acesso a esses bens culturais. Esse cenário pode ser esclarecido com base nos estudos sociológicos de Zygmunt Bauman, visto que, segundo eles, devido a cultura do individualismo, impulsionada pela Segunda Guerra Mundial, as pessoas passaram a negligenciar os problemas comunitários.

Convém, portanto, ressaltar que a possível aprovação da taxação de livros deve ser superada. Logo, é necessário que o Estado promova a conscientização dos seus parlamentares, priorizando, palestras com especialistas em língua portuguesa, com o objetivo de desmistificar a elitização dos livros. Ademais, é fundamental sensibilizar a população, via campanhas midiáticas produzidas por ONG’s, sobre a importância de se adotar uma postura não resignada diante da possível taxação de livros, potencializando assim, a mobilização coletiva em prol da manutenção das leis existentes. Desse modo, assim como sugeriu Oscar Wilde, seria possível ter uma utopia para se nortear no “mapa” da vida.

Convém, portanto, ressaltar que o desequilíbrio ambiental deve ser superado. Logo, é necessário que o Estado promova recursos financeiros, priorizando verbas, a partir do ministério competente, para a instalação de saneamento básico, com o objetivo de promover o tratamento adequado do esgoto, evitando a contaminação das comunidades ribeirinhas.