Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Na Constituição Brasileira de 1988, no artigo 150º prevê a ausência tributária de livros, em contrapartida está em trâmite a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que é contrária à lei, pois solicita a taxação de livros no país. Essa discussão atenta, no entanto, para o atual cenário de defasagem da leitura, devido a precariedade de ensino no Brasil, e a alfabetização e inserção da tecnologia sem implementação, da leitura, que é cultura e deve ser promovida na sociedade.

Em primeiro lugar, a leitura é um importante canal de enfatização de educação, por dispor de diversas visões de inúmeros conteúdos, que ultrapassam barreiras impostas pelo método de ensino convencional. Segundo o escritor português, António Lobo Antunes, “um povo que lê nunca será um povo escravo”. Dessa forma é possível relacionar a relevância da promoção dos livros na sociedade em relação a não ter impostos atribuídos a esse item, é possibilitar a democratização da leitura.

Em segundo lugar, contudo, a garantia da lei citada anteriormente, sobre não ter impostos incididos sobre livro, de fato é melhor para a educação brasileira. Segundo o filósofo chinês Confúcio “a cultura está acima da diferença de condição social”, a leitura é essencial a cultura. Como atribuir impostos para os livros, irá agravar ainda mais a decadência do ensino no país, e milhares de brasileiros, deixarão de se tornar leitores, dessa maneira o acesso à leitura deve ser incentivado.

Portanto cabe ao Ministério da Educação, com a capacidade da suposta problemática que é a taxação de livros, para a educação no Brasil, também, promover a democratização da leitura, feiras literárias, investir nas bibliotecas públicas e criar novas, incentivar a aproximação de todas as classes sociais. Nesse caso o equívoco é atribuir a taxação de livros, que é censura e que não faz parte da democracia. Mas porque não atribuir as taxações às frotas aéreas, marítimas e nas sonegações de impostos, deixando de anistiar as dívidas milionárias de ricos empresários. Nesse contexto, o acesso aos livros é cultura e desenvolvimento social.