Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Na crise da Idade Média, a Igreja, para se proteger dos contra protestantes, proibiu uma série de livros os quais continham críticas a ela, tornando-os inacessíveis à população. Em analogia, a realidade brasileira não se distancia desse fato pois, ao aprovar a taxação dos livros, o Governo impossibilita o usufutro de tais por todos, haja vista que a restrição da cidadania e a elitização do conhecimento seriam os principais desdobramentos desse problema.

De início, é válido pontuar que, por ser uma porta para a educação, colocar impostos sobre os livros impossibilita pleno acesso a essa garantia. Nessa lógica, é fato que educar uma pessoa vai muito além das disciplinas básicas, mas abrange também torná-la consciente de seus direitos e deveres e criar cidadãos ativos e críticos. Em consequência, aumentar os preços de tal meio de leitura restringe a cidadania e passa a produzir indivíduos mais passivos às decisões governamentais. Como prova, o escritor Antonio Lobo Antunes cita que um povo que lê nunca será um povo escravo, ou seja, essa sociedade consegue impedir que governos autoritários se instaurem. Desse modo, torna-se evidente que é inconstitucional aprovar uma medida que fere  um direito inalienável ao ser humano.

Além disso, deve-se ressaltar que tal proposta pode tornar possível uma elitização do conhecimento. Nesse viés, embora livros escolares e literários atualmente estarem caros, o aumento de impostos sobre eles impossibilitaria que pessoas com menos condições financieiras possam adiquiri-los, o que faria com que apenas os privilegiados usufruissem do prazer da leitura. Analogamente, em 1968 na França, os estudantes manifestaram a favor da democratização da educação, conhecido como maio de 68, o que não é diferente da situação do Brasil, já que a taxação concentraria conhecimento na mente de poucos. Dessa forma, fica claro que marginalizar brasileiros do acesso a leitura não deveria estar nos planos do país.

Portanto, urge-se a necessidade de porpor soluções cabíveis à situação problemática a fim de ser mitigada. Para tal, as instituições escolares tanto particulares quanto públicas, como as capazes de proteger a educação, devem defender a leitura democrática e ampla no território brasileiro, por meio da ajuda da própria sociedade através de abaixo-assinados e de mobilizações nas redes sociais, especificamente pelas populares “hashtags”, com vistas a garantir uma cidadana digna e acesso ao conhecimento ao permitir educação igualitária. Apenas assim, o Brasil estará longe de repetir medidas conservadoras como a  Igreja fez há séculos atrás.