Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Retratado no contexto da segunda guerra mundial, a obra literária “A Menina que Roubava Livros,” mostra como a leitura era associada às classes mais abastardas na época. Fora da obra, hodiernamente, nota-se na sociedade brasileira um pensamento retrogrado parecido com o vivenciado no livro, principalmente, associado a possível aprovação da proposta de taxação de livros no país. Nesse sentido, é pertinente analisar o problema ocasionado pela causa supracitada, no qual, é a elitização da leitura como consequência da falta de consciência governamental.

Em primeiro plano, ao fazer uma observação profunda, é notório que caso haja a provação da proposta de taxação de livros, a leitura irá se elitizar em todo território brasileiro, causando um caos não só em todo o processo educacional do país, mas também no sistema cultural literário. Sob tal ponto de vista, de acordo com a pesquisa “retrato da leitura no Brasil,” entre 2015 e 2019 o país perdeu cerca de 4,6 milhões de leitores. Observando isso, caso o imposto seja aplicado de fato, o número poderá aumentar desproporcionalmente, afetando, principalmente a população mais carente. Logo, é dever dos governantes incentivarem o hábito de ler, e não excluir os mais necessitados ​​de desfrutar dessa grande virtude

Em segundo plano, é indubitável salientar que, a falta de consciência governamental, é responsável por parte desse problema. Isso, pois segundo o filósofo italiano “Thomás de Aquino” é dever do estado oferecer aos seus cidadãos o direito ao bem-estar social. contudo, esse pensamento não tem se reverberado com ênfase na sociedade hodierna, pelo fato, das autoridades brasileiras cogitarem aprovar a taxação dos livros, o qual, não democratizara a leitura, indo de contra também, com a Constituição Federal de 1988, que assegura a cultura e o lazer como um direito essencial a todos em um âmbito socioeconômico. Logo, é dever das mídias inspecionar os governantes, para acompanhar o cumprimento do documento jurídico mais importante do país.

Depreende-se, portanto, que além de não aprovar proposta de taxação de livros no país, é imprescindível, que o Poder Legislativo, por meio de políticas públicas mais efetivas, promova uma lei, na qual, todos os livros no Brasil sejam totalmente isentos de qualquer tipo de imposto ou taxa a ser cobrada. para que, não haja caos no processo educacional e literário, é também o acesso a leitura possa ser democratizado a todas as pessoas, independentemente da condição social. Ademais, urge que as mídias de tv e rádio, faça uma campanha de fiscalização aos governantes para averiguar se de fato a lei de não taxação está sendo cumprida, afim de que todos sigam o decreto, e que o direito a cultura assegurado pela Constituição federal brasileira de 1988 seja ofertada a todos os cidadãos.