Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Segundo a Constituição de 1988, os livros tem a garantia de imunidade tributária para impressão. Mesmo assim, o Governo Federal tem a intenção de taxar os livros. O mesmo pretende taxar os livros em 12%, através da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Essa possível aprovação, pode assim, acarretar sérias problemáticas para a comunidade de leitores por desfavorecer leitores com baixa renda, e também, contribui para o aumento do analfabetismo. Por isso a proposta não pode ser aprovada.

Primeiramente, Segundo a Receita Federal no documento disponível no site do orgão, famílias com renda abaixo de dois salários mínimos, não consomem livros não-didáticos e que a isensão de tributos dos livros, só favorecem os ricos. Para refutar essa informação, em 26 de abril desse ano, em um debate, na câmara dos deputados, a deputada Fernanda Melchionna, mediadora do debate, expôs que famílias com renda abaixo de dois salários mínimos consomem cerca de 50% dos livros não-didáticos e cerca de 70% dos livros didáticos. Assim, eliminando a ideia de que “só rico lê”, como afirmado pelo Ministério da Economia. O Estado deve facilitar o acesso ao livro para os leitores menos abastados e não dificulta-lo.

Ressalta-se, ademais, que é notório que o analfabetismo é um problema que assola o Brasil a muito tempo. Cerca de 6,6% da população é analfabeta, revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, ou seja, cerca de 11 milhões de brasileiros são analfabetos. Com o aumento dos preços dos livros, a taxa de analfabetos no Brasil tende a aumentar, tendo em vista que a leitura é essencial para a educação e que sem ela, pessoas com baixa renda, geralmente, não poderão ser pessoas de sucesso.

Portanto, a possível aprovação da proposta de taxação de livros é um problema, então para facilitar o acesso dos livros, o Ministério da Economia e a Receita Federal devem retirar a proposta, através de debates na Câmara dos Deputados com a presença da população para terem uma opinião da comunidade leitora, para que as pessoas pobres tenham acesso aos livros. E também, devem aproximar as pessoas mais carentes da leitura, por meio de palestras, as quais, devem ser realizadas na presença de professores e recreadores, para que o analfabetismo diminua no Brasil.