Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

O Renacimento Cultural datado do início da Idade Moderna promoveu um maior incentivo pela busca do conhecimento, levando assim a uma maior valorização dos livros, que funcionavam como registros de descobertas, ensinamentos e possibilidade de formação de pessoas mais intelectuais e com senso crítico. Esta ferramenta foi defendida na Constituição Brasileira de 1946, que determinava a isenção de impostos sobre os materiais usados para imprimir veículos de leitura como livros e revistas. Porém, com uma possível recente aprovação de taxação sobre os mesmos, é necessária uma análise sobre como esta pode dificultar o acesso a leitura pelos brasileiros, país com elevado índice de analfabetos, e também como afetaria as editoras nacionais, que dependem da venda de seus produtos.

Em um primeiro aspecto, é necessário destacar que o hábito de leitura no Brasil ainda é praticado por uma porcentagem reduzida das pessoas, e que muitas através da leitura conseguem garantir vagas em  universidades públicas, dependendo desse estudo para uma busca de uma melhor qualidade de vida. O aumento dessa prática seria ainda mais distante se o acesso fosse desincentivado com o aumento dos  preços, e estes que dependem dos estudos seriam ainda mais prejudicados. Outro ponto importante é o poder de compra dos cidadãos, já que grande parte deles possuem renda de apenas um salário mínimo tendo mais dificuldade ainda de comprar com a adesão do taxamento. Estas pessoas então, não teriam sua concentração, criticidade e criatividade fomentadas, visto que não haveria acesso sobre os livros.

Sob outra ótica, uma grande parcela dos empreendedores do país seria afetada, visto que existem mais de duzentas editoras que lucram a partir do número de vendas. Como vimos anteriormente, este termi- naria sendo reduzido, já que as pessoas comprariam cada vez menos, trazendo como consequência muitos trabalhadores como editores, escritores e tradutores de obras ficarem sem fonte de renda. O que também iria aumentar seria a pirataria, que é crime no território federal,  servindo como uma alternativa ilegal que prejudicaria os autores das obras, os quais teriam seus direitos autorais violados. Com todas essas problemáticas resultantes podemos perceber que esta proposta deve ser revisada.

Portanto, é de extrema importância que algumas medidas sejam tomadas para evitar a execução dessa taxação de livros no país. Primeiramente, é fundamental que o governo incentive a leitura das pessoas,  através de propagandas nos veículos de imprensa como jornais e rádios explicando o quanto é benéfico o hábito da leitura. A partir disso, com uma maior compra de livros pela população as empresas edito- ras não ficarão mais em estado crítico e o aumento de impostos não será executado, visto que esta atividade se tornará lucrativa para a economia. Por fim, as escolas devem sempre também incentivar seus alunos, promovendo dinâmicas com a literatura e assim formando cidadãos estimulados a ler.