Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

De acordo com o sociólogo Antônio Cândido, os livros possuem papel importante na formação sociocultural e intelectual dos indivíduos.No entanto,com a criação de uma prosposta de taxação dessas obras no Brasil pelo ministro da economia Paulo Guedes, esse papel da leitura para o desenvolvimento do país é ameaçado diante do possível aumento no preço final desse produto e,portanto, da consequente diminuição de acesso ao livro.Dessa forma,debater sobre o retrocesso social e econômico como problemas causados pela possível aprovação de impostos sobre a produção editorial é necessário para combater medidas que não ampliam o alcance e poder dos livros.

Em primeiro lugar, é importante destacar que, com a herança histórica e colonial de ideologias elitistas, as quais distanciam as classes pobres brasileiras do acesso aos livros, a taxação sobre essas produções vem ao encontro dessas ideias ao mesmo tempo que impedi o desenvolvimento educacional e cultural igualitário da população.Nesse sentido, segundo o fundador da editoria Companhia das Letras  Luiz Schwarcz, 68% dos seus leitores são de classes econômicas com menor condições financeiras, ou seja, uma parcela significante dos consumidores dos produtos editoriais dependem da isenção de impostos sobre os livros para que possam ter pleno direito a leitura.Assim, percebe-se que a taxação dos livros impactaria sobre o alcance social e cultural dessas obras na população pobre e socialmente marginalizada.Dessa forma, a não aprovação desse imposto é essencial para que o acesso a educação e a literatura seja igualitário no Brasil.

Ademais, é necessário ressaltar que essa medida afetaria diretamente sobre o número de vendas de livros no país devido ao possível aumento sobre o valor final desse produto.Nesse ângulo, de acordo com o mestre em Direito Público Jorge Amado Neto, facilitar o acesso econômico da população brasileira às produções editoriais é imprescindível para a manutenção do mercado dessas obras no país frente a crise financeira causada pela pandemia da covid-19 e da baixa condição financeira da população brasileira.Ou seja,ir de encontro a isenção de impostos sobre os livros e,portanto, permitir que o preço final desse produto seja aumentado,já que parte da taxação será repassada para o consumidor, significa a diminuição do número de compradores, o que dificultaria a sustentação econômica das editorias.Assim, impedir a aprovação dessa medida é necessária a economia do país.

Portanto, debater sobre esse assunto é essencial para a ampliação do acesso a literatura e educação.Assim,o Ministério da Educação, como responsável pela disseminação da leitura no país, deve impedir que essa proposta de taxação seja aprovada por meio da ampliação da discussão sobre a defesa da isenção de impostos sobre livros,a fim de fomentar a pressão social sobre essa proposta.