Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

No longa estadunidense “Matilda”, a personagem principal é uma criança fascinada pela leitura, mas seus pais, que detêm baixa formação educacional, não compreendiam a necessidade de desembolsar parte do salário na compra de livros, desse modo Matilda tivera que buscar formas mais baratas de consumir literatura. Sendo assim, com a possível taxação de livros, menos pessoas terão compreensão e condições financeiras de investir valores maiores na compra de livros, como os pais da personagem, resultando no aumento do analfabetismo e na diminuição do investimento editorial no país. Portanto, medidas precisam ser tomadas para que tal realidade não afete o desenvolvimento intelectual dos brasileiros.

Ressalta-se, em primeira análise, que um dos principais pontos negativos provocados pela adoção da taxação de livros é o aumento de indivíduos analfabetos no país. Dessa maneira, tal proposta tributária contribuirá como obstáculo ao acesso ao livro no Brasil, principalmente, pelos indivíduos de baixa renda, impedindo, assim, uma construção mais sólida na alfabetização, além do uso da literatura como fonte de conhecimento, como afirma o sociólogo Antônio Cândido quando diz que a literatura é uma construção e forma de expressão que possui estrutura e significação. Sob esse viés, políticas públicas eficazes tornariam possível a garantia do direito ao consumo dos livros como forma de construção social e intelectual.

Constata-se, ademais, que a taxação de livros afeta não somente o consumidor, mas também as editoras, que, ao diminuírem o investimento nas obras, afetam de modo diretamente proporcional na diminuição da pluralidade de publicações. Nesse sentido, tal questão prejudica o acesso do direito à cultura, previsto no Artigo 215 da Constituição Federal, que garante a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o apoio à valorização e difusão das manifestações culturais, acarretando, além da falência de pequenas editoras, o restringimento ao conhecimento e ao lazer por meio da fruição da leitura, limitando ainda mais o crescimento mental da população brasileira.

Diante das situações mencionadas, é preciso que medidas sejam tomadas para que a proposta de taxação dos livros seja revisada, em virtude do acesso à população de baixa renda e da sustentação das microempresas. A priori, torna-se urgente às Organizações não Governamentais de apoio à educação criarem campanhas e manifestações sociais pacíficas nas redes sociais, por meio de panfletos e cartazes digitais, as quais tenham intuito de chamar atenção dos políticos do Congresso Nacional. Para que, assim, o estímulo à leitura torne-se, de fato, indispensável na sociedade brasileira, dado que o livro é o principal instrumento de qualificação educacional e fortalecimento cultural.