Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil
Enviada em 27/05/2021
“Um país se faz com homens e livros.”, afirmou o escritor brasileiro, Monteiro Lobato. Com esta frase, o autor demonstra a importância da literatura para a sociedade, pois se trata de um aspecto fundamental para a educação e a cultura. Contudo, estes direitos vêm sendo ameaçados pela proposta de taxação de livros no Brasil. Nesse contexto, destacam-se dois aspectos importantes: a diminuição do número de leitores no país e o menor acesso das famílias mais carentes à educação.
Primeiramente, é inegável que a aprovação da proposta de taxação vá provocar baixa nos números de leitores do Brasil. Segundo Dan Ariely, professor de psicologia comportamental, “Nenhuma sociedade possui propensão a algo. Tudo depende dos estímulos.”. Desse modo, um aspecto tão importante para a educação como a leitura, deveria ser fomentado pelo governo. Entretanto, essa tarifa se faz contraria a isso, pois aumentar o preço dos livros, faz com que a população direcione seu interesse para formas de cultura que sejam mais econômicas.
Ademais, é notório que a aplicação de taxas sobre as obras vá diminuir o acesso das famílias carentes à educação. Visto que, a literatura aprimora o vocabulário e a criatividade, além do livro didático ser uma ferramenta essencial de ensino nas escolas. Sendo assim, o aumento no preço desses exemplares, impacta diretamente o ensino de jovens de baixa renda, pois não terão acesso aos livros indispensáveis para seu desenvolvimento com facilidade.
Em vista dos fatos supracitados, faz-se necessário a adoção de medidas que venham a conter a aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil. Dessa forma, cabe ao governo federal, não autorizar o imposto sobre as obras literárias, devendo encontrar outras formas de arrecadar o capital preciso, como a tributação da renda da população mais rica, a fim de que os brasileiros possam ter mais acesso aos livros e consequentemente à educação.