Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Enviada em 01/06/2021

Na obra “Fahreinheit 451” os livros são proibidos e queimados. A razão para isso acontecer é porque os livros tiram o leitor da zona de conforto, consequentemente, a criticidade gerada pela leitura permite que os cidadãos percebam a tirania governamental e se rebelem contra o Estado. Além da ficção, o acesso a leitura é escasso no Brasil, devido a problemas como a possível aprovação da proposta de taxação de livros, pois essa ação pode restringir o ato de ler para uma classe social, como também pode impedir o desenvolvimento intelectual da população, principalmente a de baixa renda.

A priori, ler trata-se de uma ação ligada ao lazer e ao conhecimento, porém, a sociedade não tem contato com a literatura, por causa da baixa acessibilidade. Dito isso, de acordo com o Datafolha, apenas 8% dos brasileiros sabem ler e escrever com proeficiência. A partir desse dado é perceptível que o restante das pessoas não reconhecem a necessidade da leitura ou não têm acesso a ela, ou seja, a inclusão de uma taxa maior sobre os livros dificulta a difusão e o entendimento da importância da leitura, porque esse artigo encarece e fica restringido a uma classe social mais favorecida. Desse modo, atribuir uma taxação sobre os livros por serem considerados “produtos de luxo” (caracterização feita pelo político Paulo Guedes), é algo ilógico, visto que quanto mais caro um objeto menos indivíduos terão a oportunidade de usufruir dele.

Ademais, privar uma parcela da sociedade do direito da leitura impede essa parcela de pessoas de instigar suas curiosidades e de aprender. Isso posto, de acordo com o estudioso Antônio Cândido, a arte humaniza, isto é, em relação ao mundo literário, o livro é uma forma de expressão e de construção de ideias. Sob tal conceito, é notável que livros abrem espaço para a fabulação e com ela a criativadade e a criticidade, contudo, se a população é impedida de adquirir esses bens, por conta dos altos impostos cobrados sobre os livros, os indivíduos não refletem sobre si mesmos e sobre suas realidades. Portanto, ler é um ato que desenvolve o intelecto e que pode ajudar a tranformar o mundo.

Logo, medidas necessitam ser tomadas para os combater a possível taxação de livros no Brasil. Para isso, o Ministério da Economia deve promover investimentos na literatura, com a implementação de auxílios literários para as escolas (verbas destinadas para as bibliotecas públicas) e diminuição de impostos sobre os livros, para que os cidadãos possam ter acesso a livros. Além disso, o Estado precisa criar projetos que instiguem a leitura, por meio da  disponibilização de livros digitais e físicos gratuitos nas comunidades e palestras sobre a importância de ler nas instituições educacionais com a presença de especialistas, a fim de que as pessoas não sejam privadas desse bem como em “Fahreinheit 451”.