Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Enviada em 27/05/2021

Sob o viés iluminista do filósofo inglês John Locke, o governo deve garantir e promover os direitos de toda sociedade. Entretanto, no Brasil, essa perspectiva não se configura na prática, já que a proposta de taxação de livros é contrária à garantia da educação para todos prevista na Carta Magna. De fato, a falta de democratização e a deficiência na criticidade popular são consequências diretas da aprovação dessa proposta.

Primeiramente, é importante ressaltar que a proposta de taxação de livros é contrária à democracia social. Certamente, isso pode ser explicado por meio das ideias de Milton Santos, geógrafo brasileiro, no texto “Cidadanias Mutiladas”, no qual o pensador afirma que tudo o que não abrange uma totalidade popular é avesso à democratização. Dessa forma, como a taxação literária é seguida do aumento do preço dos livros, as barreiras enfrentadas pelos mais pobres no caminho à leitura são alastradas, o que configura, segundo o estudioso uma causa injusta e dissonante ao sistema democrático.

Outrossim, seria leviano não ressaltar o impacto dessa proposta no aumento da deficiência crítica do povo. Decerto, a prova disso pode ser obtida ao observar o pensamento de Freud, pai da psicanálise, ao afirmar que o meio em que o ser está imerso é decisivo na aquisição de posturas críticas e morais. Dessa maneira, privar a sociedade do acesso democrático à literatura é inserir a população em um meio desprovido do viés crítico que as leituras podem promover ao seu consumidor, o que, segundo Freud, também caracterizaria um proveniente desempenho moral defasado.

Portanto, visto o lado negativo da aprovação dessa proposta, a população deve, por meio de uma mobilização nas redes sociais, mostrar aos parlamentares a insatisfação popular com a proposta e elucidar os pontos negativos da taxação. Ademais, esse movimento deve contar com o apoio dos legisladores de cada localidade, para que se possa atingir o objetivo de forma eficiente. Assim, a sociedade estará mais próxima à perspectiva elucidada por Locke.