Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Enviada em 30/05/2021

Durante o Período Colonial, a educação era restrita a camada mais rica da sociedade, em que o indivíduo pobre não tinha acesso a literatura de qualidade, de modo a representar uma injustiça social. Sob tal ótica, embora o Brasil vivencie essa mudança de paradigma, pode enfrentar, atualmente, a aprovação da proposta da taxação de livros, o qual resultaria em vários problemas de desigualdade entre a nação. Nesse contexto, faz-se pertinente analisar por que menos entretenimento para a classe baixa, assim como forte estagnação social são os maiores desafios causados pela problemática.

De início, é válido ressaltar que tributar os livros é diminuir as opções de lazer da população menos favorecida, por deixar o valor inacessível. Isso ocorre porque, como a classe pobre não tem condições em investir em entretenimentos alternativos, em razão de não ser realmente democratizado, as obras literárias permitem aos indivíduos explorar esse universo de possibilidades de diversão, de forma que, taxar esses recursos seria uma falta de sensibilidade com o corpo social vulnerável. Nesse viés, o filme ‘‘Matilda’’, corrobora a tese por abordar uma criança nascida em um lar sem riquezas, a qual sua fonte de felicidade era a leitura, sendo uma fuga da realidade. Fora da ficção, não é diferente e representa muitas pessoas no país, mas agora estão sujeitas a limitações devido aos possíveis ajustes.

Simultaneamente, uma alíquota para os livros promoveria uma estagnação social, pois está interligado com o acesso ao conhecimento somente do grupo privilegiado. Isso transcorre porque os indivíduos com baixa renda conseguem, geralmente, transformar sua realidade por meio da educação, por causa do acesso aos livros, em que reflete a ascenção desse grupo inserido no mercado de trabalho, de maneira a impedir o progresso caso os tributos sejam aprovados, e, assim, excluiria o pobre de uma vida melhor. Nesse conjuntura, a autora Carolina de Jesus, retrata a questão por ser uma mulher favelada, a qual adquiriu muita sabedoria através da leitura e conseguiu mudar a pobreza vivida com a família. Logo, fica claro o risco da taxação das obras literárias para a mobilidade social.

Portanto, é notória a necessidade não ser estabelecida a proposta do imposto para os livros, devido aos problemas causados. Para isso, cabe à mídia, como influenciadora, promover um protesto virtual contra o projeto, por meio de campanhas que sensibilize a população sobre o direito de entretenimento, com o intuito de vetar o plano de taxação das obras literárias e, assim, permitir a diversão do grupo vulnerável. Por sua vez, o Ministério da Economia deve se reunir junto com os representantes da sociedade para repensar a ideia, por meio de comprovação de que seria uma negligência com o progresso da nação, a fim de impedir a confirmação da proposta e a imobilidade social entre os brasileiros, diferentemente do Período Colonial.