Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

O sociólogo Stuart Hall pontua a cultura como uma ferramenta de pertencimento social e transformação coletiva. Isso evidencia o imprescindível papel que as obras cinematográficas, plásticas e literárias desempenham na formação de uma sociedade coesa e engajada sociopoliticamente. A partir desse viés, torna-se fundamental analisar os efeitos extremamente nocivos do possível fim da isenção de impostos sobre os livros comercializados no Brasil, a fim de propor medidas que revertam essa questão.

É evidente que tal proposta do Executivo se baseia em princípios elitistas, os quais aprofundam abismos sociais e intensificam a falta de leitura em um país cujos índices já são baixíssimos. Prova disso são os dados do Instituto Pró-Livro, que denunciam a ausência desse hábito por 44% da população. Essa situação, progressivamente, afeta os eixos de ensino integrado no Brasil, reafirmando a precariedade da educação que ocupa a 53ª posição no ranking PISA entre 65 países avaliados.

Além disso, a dificultação do acesso à leitura amplia a alienação da sociedade à medida em que reduz o acesso à informação. Isso ocorre, pois os livros tornariam-se ainda mais restritos às camadas que detêm um maior poder aquisitivo, excluindo as classes média e baixa e consolidando uma estrutura de dominação. Tal questão é tão importante que foi trabalhada pelo sociólogo Florestan Fernandes, o qual afirma que um indivíduo com poder argumentativo nunca se deixará ser manipulado por instrumentos que tolham sua liberdade.

Por se tratar de problemas relacionados com a educação e o exercício da cidadania no país, medidas devem ser tomadas para resolver o impasse. Uma delas é a ampliação de projetos de valorização à leitura, como clubes do livro, por parte do Ministério das Comunicações, em parceria com o MEC, mediante a utilização da mídia de amplo alcance e dos profissionais de educação escolar. Tal ação tem como objetivo reverter e anular a absurda inciativa de taxação e promover o aumento da leitura no Brasil.