Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

O filme “Escritores da liberdade” retrata a história da inserção de uma professora em uma escola de um bairro criminoso e que, a partir da leitura, ela transforma o pensar dos alunos que se libertam daquela situação violenta. Na realidade atual, percebe-se também a importância da leitura para toda a população, no entanto, o acesso aos livros não é democrático e se torna pior com a posível taxação dos livros no Brasil. Por isso, faz-se necessário analisar o impacto negativo dessa taxação para a manutenção das desigualdades, bem como para um retrocesso no desenvolvimento educacional do país.

Primeiramente, é válido observar que com um aumento dos preços dos livros, em decorrência da taxação, o fenômeno da desigualdade social se mantém. Isso porque, apenas as pessoas com melhores condições econômicas poderão consumir as obras literárias e terem acesso à essa fonte de conhecimento e cultura, a qual deveria ser disponibilizada para todos, pois- segundo o Artigo 150 da Constituição de 1988- é dever do Estado garantir acesso as expressões culturais para qualquer cidadão. Com isso, observa-se o retrato de uma atitude segregadora que transforma o livro em  uma mercadoria exclusiva da elite brasileira.

Como consequência da redução de leitores, percebe-se um atraso no desenvolvimento educacional do Brasil. Tal questão ocorre, pois os livros são instrumentos primordiais na construção do aprendizado básico dos estudantes, principalmente na fase de alfabetização, onde há o primeiro contato com a leitura. E, com a falta de acessibilidade à esse material, ocorrerá um agravamento nos índices de educação do país, como no número de analfabetos que já são 13,5 milhões de brasileiros,segundo o IBGE, além de apresentar um retrocesso na formação de cidadãos com senso crítico, politizados e ativos na construção de um país melhor.

Sendo assim, é notório que a possível taxação de livros acarreta muitos impactos negativos. Portanto, faz-se necessária a intervenção do Poder Executivo Federal, especificadamente o Ministério da Educação, para criar estratégias que ofereçam maior acesso aos livros e não a redução dessa oferta. Tal ação ocorrerá por meio de um Plano Nacional de Incentivo a leitura, o qual irá garantir o cumprimento das ações educativas, como feiras de livros grátis ou com baixos preços para comunidades e escolas carentes. Isso será feito a fim de que o acesso às obras literárias seja democrático e mais pessoas possam ser transformadas por meio da leitura, como os alunos do filme.