Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Segundo a Constituição Federal de 1988, a cultura é um direito do cidadão brasileiro. No entanto, parte da sociedade pode não ter seu direito completamente garantido caso haja aprovação da proposta de taxação dos livros no Brasil. Desse modo, a adição do imposto sobre esses artigos literários pode gerar um aumento de preço e causar problemas como a elitização cultural e uma sociedade menos racional.

No mesmo contexto, a possível aprovação da proposta de taxação de livros pode causar seu encarecimento e, consequentemente, torná-lo um artigo de luxo pertencente à elite. De acordo com a escritora Carolina Maria de Jesus, o Estado vê os pobres como objetos sem necessidades. Nesse aspecto, a reificação dos indivídous de classe baixa faz com que seus direitos básicos não sejam, por muitas vezes, considerados- como o acesso à leitura- os excluindo da sociedade. Dessa forma, sem a consciência que o livro é importante para todos- os menos afortunados estão incluídos nesse grupo- e a importância em o oferecer por um preço acessível haverá a elitização cultural. Logo, é perceptível que a possível aprovação desses impostos trará prejuízos para parte da comunidade do Brasil e cabe ao estado tabelar um preço máximo sobre o preço não seja fora da realidade da maior parte da população.

Ademais, uma sociedade menos ajuizada é resultado da falta de conhecimento- o que seria geralmente, mitigado pelo livro- e isso poderá ser um problema acarretado caso haja a aprovação da taxação literária. Sob ótica teórica do crítico literário Antônio Cândido, a literatura forma caráter e humaniza. Dessa maneira, o homem teria atitudes menos racionais no momento em que há a falta de humanização e senso de ética resultantes da leitura. Assim, os brasileiros precisam de um fácil alcance aos livros para ajudar a desenvolver seus laços sociais de maneira inteligente, por isso, é necessário um programa que forneça livros com um custo reduzido caso haja adesão do imposto sobre eles.

É evidente, portanto, a necessidade de medidas que atenuem os problemas causados caso a possível taxação de livros seja aprovada no Brasil. Nesse âmbito, é dever do Poder Legislativo- responsável por elaborar as normas jurídicas do país- criar a “Lei do Nível Máximo” que tabele o preço dos livros, de modo que seja estipulado o valor limite para esses artigos com finalidade de evitar seu aumento exagerado, fugindo da elitização cultural. Além disso, cabe às grandes bibliotecas e livrarias, em parceria com o Ministério da Cidadania, a criação de um projeto que facilite o acesso a obras literárias, de forma que haja um cadastro do cidadão, oferecendo-o desconto caso tenha interesse na compra. Isso seria feito após comprovação de renda do cidadão com intuito de minimizar os custos adicionais do possível imposto. Feito isso, a comunidade, possivelmente, contará com acesso aos livros.