Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil
Enviada em 27/05/2021
No início do século XVI, a invenção da imprensa de Gutenberg revolucionou o mundo ao possibilitar a aceleração na divulgação e distribuição de livros, panfletos e cópias que atingiram todas as classes sociais. Entretanto, diferentemente do cenário de avanço do acesso à literatura registrado nesse período, hordienamente, o homem pós-moderno brasileiro caminha na contramão dessa realidade uma vez que há possibilidade de aprovação de taxação de livros. A partir desse viés, torna-se imperiosa uma análise a cerca dos possíveis efeitos dessa proposta que dá vazão ao retrocesso nacional.
Constata-se, a princípio, que essa taxação de 12% sobre o valor final dos livros dificultaria ainda mais a democratização do acesso à cultura no país, resultando na perda de qualidade da educação, que já é frágil e obsoleta, e da aptidão crítica dos brasileiros. Tal questão foi explicada pelo sociólogo Florestan Fernandes, para o qual a educação, ciência e leitura têm grande capacidade transformadora, sendo estas capazes de formar uma sociedade educada e consciente que não aceita condições de miséria, desemprego, subdesenvolvimento e manipulação. Partindo dessa ótica, infere-se que o aumento monetário dos livros significa diminuir o poder de compra desse “artigo de luxo” das classes sociais, e sem esse instrumento de evolução cultural e desenvolvimento social a população ficará ainda mais vulnerável a mazelas sociais como opressão, corrupção e autoritarismo. Dessa forma, a redução do potencial argumentativo da população representa uma das consquências da possível taxação literária.
Sob esse viés, ainda é válido pontuar o aprofundamento dos abismos sociais como resultado da aprovação dessa medida econômica. Fruto de uma lógica colonial, a educação no Brasil -e por extensão o acesso às obras literárias- adquiriu um viés elitista, excludente e de alto valor agregado. Tal fato foi comprovado pela pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, a qual mostrou que 49% da população leitora do país (que soma 100 milhões de pessoas ) são pertencentes às classes A e B. Com isso, fica explícito que a quinta arte já é um mecanismo de segregação social e provoca grande distanciamento entre indivíduos periféricos e a literatura, o qual será aumentado ainda mais caso haja o aumento da taxação de livros.
À luz dessas considerações, depreende-se a necessidade não apenas do estímulo à leitura no Brasil, como também a não aprovação da taxação sobre livros no Brasil. Dessa maneira, é fundamental que a sociedade civil se manisfeste contra essa proposta, por meio de petições on-line, movimentos em redes sociais a fim de mobilizar cada vez mais pessoas a lutarem contra essa forma de regresso social que diverge dos avanços alcançados pela invenção de Gutenberg e de promover o estímulo à conscientização dos benefícios coletivos e pessoais proporcionados pela imersão literária.