Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

No livro A Menina Que Roubava Livros, best-seller de Markus Zusak, a jovem protagonista Liesel se vê em meio a Segunda Guerra Mundial, onde nazismo de Hitler censurava a literatura. A garota, porém, encontra nos livros seu ponto de alívio em meio a dor ao seu redor, e todos os dias enfrenta barreiras para poder lê-los, muitas vezes roubando-os de pessoas com melhor poder aquisitivo. Fora da ficção, é possível notar problemática semelhante que vem sido enfrentada pelos brasileiros, reforçada pela proposta de taxação de livros. Caso venha a ser aprovada, tal reforma levará a elitização da literatura e a alienação crescente da população.

Em primeira análise, é importante destacar o Artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), de 1948, que assegura a todos os cidadãos, independente de renda, acesso a cultura. Tal direito, porém, é deixado de lado ao impor impostos a obras literárias (que muitas vezes não eram acessíveis nem mesmo anteriormente), tornando os preços inviáveis à grande parcela da população brasileira. Seguindo essa linha de pensamento, torna-se claro a segregação da literatura, que se tornará um produto exclusivo da elite. Além disso, também é notável o impacto causado nos autores independentes, que podem ser levados a largar suas profissões. Isso retrocede a sociedade brasileira ao contexto da Idade Média, onde livros eram produtos caros, produzidos e consumidos pela nobreza, indo de encontro ao ideal patriota de “Ordem e Progresso”.

Ademais, de acordo com o escritor Lemony Snicket, “o que você não lê é muitas vezes tão importante quanto o que você realmente lê”. Podemos despreender de tal fala a necessidade da leitura na vida vida do indivíduo, a importância do conhecimento. A leitura forma caráteres, ideias, ensina a população a pensar. Sem acesso a leitura, é ínfimamente possível que a sociedade evolua. De tal modo, é inviável o aumento dos preços dos livros, principalmente num momento de crise como o qual o Brasil está inserido. Como é possível pedir a alguém que gaste uma fortuna em livros, para poder pensar, enquanto é difícil conseguir o pão de cada dia? A prioridade é sobreviver.

Dessa forma, para que sejam evitados tais problemas derivados da taxação de livros, vê-se extremamente necessário que o governo incentive a baixa nos preços dos livros, e não seu aumento. Tal ação pode ser implementada por meio de reaproveitamento de livros usados para serem vendidos em preços baixos ou até mesmo doados, em eventos comunitários, escolas, etc para que assim a população possa se inteirar da importância da literatura e até mesmo adquirir maior gosto pela mesma. Assim, teremos mais cidadãos que pensam e lutam por seus direitos, assim como a Liesel.