Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Enviada em 28/05/2021

Na obra “Fahrenheit 451”, escrita por Ray Bradbury, os cidadãos são privados do hábito de leitura em virtude da queima de produções literárias. Fora da ficção, é fato que a inacessibilidade dessa atividade educativa também está presente no Brasil e pode ser agravada com a possível aprovação da taxação de livros. Nesse sentido, a problemática supracitada ocasiona a dificuldade de camadas menos favorecidas em adquirir exemplares e a falta de interesse populacional.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que os inúmeros tributos sobre essas obras tornam a literatura inacessível para parcelas sociais com menor poder aquisitivo. Nesse contexto, o sociólogo Pierre de Bourdieu expõe o gosto cultural como um resultado de processos instrutivos ambientados. De forma paralela, pessoas com condições financeiras desfavoráveis não originaram o hábito de ler, visto que foram privadas da oportunidade de obter livros, os quais são considerados como itens de luxo e, por isso, não estão incluídos no orçamento essencial dos cidadãos. Sendo assim, constata-se que o crescimento das taxas diminui a possibilidade de inserção dessas pessoas no âmbito educativo.

Ademais, o aumento dos preços favorece o entretenimento imediato em detrimento da criação de costumes literários. A esse respeito, conforme o filósofo Theodore Adorno, os meios de comunicação são utilizados para massificar a cultura, com o objetivo primordial de criar um produto superficial e rentável. Sob esse viés, verifica-se que as produções de lazer assumem um valor mercadológico em prejuízo da disseminação de conhecimento, o que amplia o desinteresse populacional pela leitura e a busca por opções mais baratas. Dessarte, fica evidente que os livros tornam-se obsoletos na visão da maioria, uma vez que requerem mais atenção e recursos do que um passatempo midiático de curto prazo.

Portanto, medidas são necessárias para solucionar o impasse. Diante disso, com a finalidade de tornar a leitura acessível e eficiente no Brasil, urge que o Ministério da Economia, por meio da elaboração de um projeto orçamentário, freie propostas de taxação de obras e reduza tributações excessivas, tanto no sistema editorial quanto no lojista. Além disso, o Ministério da Educação, por intermédio de verbas governamentais, deve criar campanhas publicitárias, mediante comerciais televisivos e eventos públicos, que incentivem a apreciação e doação de livros, com o propósito de elevar a busca por entretenimento informacional. Desse modo, será possível evitar opressões similares às apresentadas na produção “Fahrenheit 451”.